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Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa SEFIN/GAB nº 7 DE 02/12/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 2 dez 2016

Normatiza procedimentos a serem adotados para atendimento aos contribuintes portadores de senhas distribuídas no dia 02 de dezembro de 2016, na ESTAÇÃO GOIÂNIA, durante a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO.

Instrução Normativa AMMA nº 45 DE 26/09/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 4 nov 2016

Estabelece diretrizes para o credenciamento de Empresas para prestação de serviços ambientais no Programa Municipal de Incentivo ao Mercado de Crédito de Floresta e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN/GAB nº 5 DE 31/05/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 31 mai 2016

Fixa o calendário fiscal aplicável ao recolhimento das diferenças do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, exercício de 2016, em decorrência de revisão do lançamento, efetuada, de ofício, pela Administração Tributária Municipal, por meio de fotos aéreas digitais e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN/GAB nº 4 DE 18/05/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 20 mai 2016

Normatiza o cancelamento de pendências relativas ao Simples Nacional para todas as empresas do Regime Unificado Simples Nacional, quando o valor total do imposto do mês for inferior a R$ 10,00 (dez reais).

Instrução Normativa SEFIN/GAB nº 1 DE 27/04/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 29 abr 2016

Normatiza procedimentos a serem adotados, no âmbito da Secretaria de Finanças do Município de Goiânia, para utilização de Recibos de Investimento de que trata o artigo 12 da Lei nº 7.957 , de 06 de janeiro de 2000 (Lei de Incentivo à Cultura).

Instrução Normativa SEFIN/GAB nº 2 DE 27/04/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 29 abr 2016

Estabelece critérios a serem adotados, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, para instrução de processos objetos de Procedimentos Tributários de Controle.

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