Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Goiânia -> Instrução Normativa -> 2017

Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa SEFIN/GAB nº 3 DE 27/12/2017 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 28 dez 2017

Altera a Instrução Normativa GAB-SEFIN nº 2, de 27 de abril de 2016, que adota critérios para instrução de processos objetos de Procedimentos Tributários de Controle, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças.

Instrução Normativa nº 51 DE 28/07/2017 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 28 jul 2017

Institui o programa online Licença Ambiental Fácil para emissão da Licença Ambiental Declaratória - LAD e Dispensa de Licença para empreendimentos de baixo potencial poluidor.

Instrução Normativa AMMA nº 51 DE 28/07/2017 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 19 out 2017

Rep. - Institui o programa on-line Licença Ambiental Fácil para emissão da Licença Ambiental Declaratória - LAD e Dispensa de Licença para empreendimentos de baixo potencial poluidor.

Instrução Normativa AMMA nº 51 DE 28/07/2017 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 30 ago 2017

Institui o programa on line Licença Ambiental Fácil para emissão da Licença Ambiental Declaratória - LAD e Dispensa de Licença para empreendimentos de baixo potencial poluidor.

Instrução Normativa SMA nº 4 DE 11/05/2017 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 15 mai 2017

Estabelece requisitos mínimos a serem seguidos, pelas empresas contratadas pela Administração Pública Municipal em relação à saúde e segurança do trabalhador.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »