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Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa SEFIN/GAB nº 4 DE 16/12/2019 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 19 dez 2019

Estabelece o fator de atualização monetária para o exercício de 2020.

Instrução Normativa AMMA nº 65 DE 08/11/2019 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 25 nov 2019

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos, no âmbito do Município de Goiânia, referentes à destinação de bens e animais apreendidos em razão da constatação de prática de infração administrativa ambiental.

Instrução Normativa AMMA nº 64 DE 08/11/2019 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 14 nov 2019

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos, no âmbito do Município de Goiânia, referentes à apreensão, ao registro e ao controle de bens e animais apreendidos em razão da constatação de prática de infração administrativa ambiental.

Instrução Normativa AMMA nº 63 DE 30/10/2019 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 30 out 2019

Regulamenta o licenciamento ambiental no âmbito do Município de Goiânia.

Instrução Normativa AMMA nº 60 DE 25/07/2019 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 29 jul 2019

Dispõe sobre a emissão de Declaração de Dispensa de Licença Ambiental no programa online de Licença Ambiental Fácil.

Instrução Normativa AMMA nº 59 DE 16/05/2019 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 29 mai 2019

Altera a Instrução Normativa nº 52, de 13 de fevereiro de 2019.

Instrução Normativa GAB/SEFIN nº 2 DE 17/04/2019 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 23 abr 2019

Normatiza a alteração do Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças.

Instrução Normativa AMMA nº 58 DE 14/03/2019 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 20 mar 2019

Revoga a Instrução Normativa nº 51, de 31 de janeiro de 2018, permite manter ou plantar hortaliça no imóvel não edificado e regulamenta o previsto no Decreto nº 3.861, de 19 de outubro de 2009.

Instrução Normativa AMMA nº 52 DE 13/02/2019 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 18 fev 2019

Regulamenta a Lei Complementar nº 14, de 29 de dezembro de 1992, e o Decreto Municipal nº 1.347, de 31 de maio de 2004. Institui novas diretrizes para a autorização dos engenhos de divulgação de publicidade e estabelece conceitos e regras para uma melhor aplicação das normas que regulamentam os meios de publicidade e propaganda no Município de Goiânia. Revoga as Instruções Normativas nº 43, de 08 de junho de 2016; nº 44, de 15 de julho de 2016; e nº 48, de 28 de dezembro de 2016.

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