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Exibindo: 13 normas.

Instrução Normativa AMMA nº 75 DE 30/12/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 4 jan 2021

Regulamenta a Lei Complementar nº 014, de 29 de dezembro de 1992, no que se refere ao procedimento para obtenção da Autorização para Exploração de Atividade Produtora e/ou Emissora de Som em estabelecimentos ou em eventos e da Autorização para a Realização de Eventos em Parques e Bosques, altera as Instruções Normativas nº 022, de 12 de junho de 2007 e nº 063, de 30 de outubro de 2019, e revoga a Instrução Normativa nº 010, de 06 de abril de 2006.

Instrução Normativa AMMA nº 76 DE 30/12/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 4 jan 2021

Dispõe sobre as normas de funcionamento da primeira etapa da Unidade Ambiental de Saúde e Bem-Estar Animal.

Instrução Normativa SMF nº 7 DE 14/12/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 17 dez 2020

Estabelece o fator de atualização monetária para o exercício de 2021.

Instrução Normativa SEFIN/GAB nº 6 DE 09/12/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 14 dez 2020

Normatiza os procedimentos administrativos a serem adotados, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças de Goiânia, referentes ao Simples Nacional, quanto ao indeferimento da opção, à exclusão de ofício, ao desenquadramento do MEI, à fiscalização em sistema próprio do município, ao regime de caixa e à retenção de declarações retificadoras transmitidas pelo PGDAS-D.

Instrução Normativa GABS/SEFIN nº 4 DE 21/09/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 25 set 2020

Normatiza os procedimentos administrativos a serem adotados, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças de Goiânia, referentes ao Simples Nacional, quanto ao indeferimento da opção, à exclusão de ofício, ao desenquadramento do MEI e à fiscalização em sistema próprio do município.

Instrução Normativa CGM nº 1 DE 21/07/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 27 jul 2020

Dispõe sobre a instrução de processos de dispensa de licitação nas contratações decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Goiânia.

Instrução Normativa CGM nº 2 DE 21/07/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 27 jul 2020

Institui procedimentos a serem adotados quando da realização de contratações durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.

Instrução Normativa AMMA nº 72 DE 14/07/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 16 jul 2020

Altera a Instrução Normativa nº 063, de 30 de outubro de 2019, que regulamenta o licenciamento ambiental no âmbito do Município de Goiânia, a Instrução Normativa nº 060, de 25 de julho de 2019, que dispõe sobre a emissão de Declaração de Dispensa de Licença Ambiental no programa online de Licença Ambiental Fácil, e a Instrução Normativa nº 051, de 28 de julho de 2017, que institui o programa online Licença Ambiental Fácil para emissão da Licença Ambiental Declaratória - LAD e Dispensa de Licença para empreendimentos de baixo potencial poluidor.

Instrução Normativa CTF nº 1 DE 25/05/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 26 mai 2020

Disciplina o uso de videoconferência nas sessões de julgamento de processos no âmbito do Conselho Tributário Fiscal.

Instrução Normativa SEPLANH nº 5 DE 29/04/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 30 abr 2020

Regulamenta a aplicação do Decreto Federal nº 9.451, de 26 de julho de 2018.

Instrução Normativa AMMA nº 68 DE 07/04/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 17 abr 2020

Altera a Instrução Normativa nº 63, de 30 de outubro de 2019, que regulamenta o licenciamento ambiental no âmbito do Município de Goiânia, a Instrução Normativa nº 60, de 25 de julho de 2019, que dispõe sobre a emissão de Declaração de Dispensa de Licença Ambiental no programa online de Licença Ambiental Fácil, e a Instrução Normativa nº 51, de 28 de julho de 2017, que institui o programa online Licença Ambiental Fácil para emissão da Licença Ambiental Declaratória - LAD e Dispensa de Licença para empreendimentos de baixo potencial poluidor.

Instrução Normativa AMMA nº 67 DE 04/03/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 9 mar 2020

Regulamenta os tipos de áreas da Tabela 1 da ABNT NBR nº 10151:2000 para fins de aplicação da legislação nas ações de controle e fiscalização da emissão de pressão sonora.

Instrução Normativa GAB/SEFIN nº 2 DE 29/01/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 29 jan 2020

Dispõe sobre o acesso aoPortal do Contribuinte com os dados e do responsável atualizados nos cadastros da Secretaria Municipal de Finanças.

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