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Exibindo: 19 normas.

Portaria SMT nº 208 de 19/12/2008 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 29 dez 2008

Dispõe sobre o licenciamento das permissões do Serviço de Táxi referente ao exercício de 2009, e dá outras providências.

Portaria SMS nº 1.112 de 12/12/2008 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova o Regulamento Técnico para o funcionamento das Ervanarias, no âmbito do Município de Goiânia/GO e dá outras providências.

Portaria SMT nº 203 de 11/12/2008 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 18 dez 2008

Portaria SEFIN nº 58 de 08/12/2008 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 9 dez 2008

Portaria SEFIN nº 57 de 08/12/2008 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 16 dez 2008

Fixa o calendário fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Portaria SMS nº 1.014 de 04/12/2008 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova Norma Técnica que estabelece condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos de assistência odontológica, e dá providências correlatas.

Portaria SMT nº 188 de 12/11/2008 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 18 nov 2008

Complementa e altera a Portaria nº 171, de 21 de outubro de 2008 que dispõe sobre a adequação dos atuais permissionários do Serviço de Moto-táxi.

Portaria SEFIN nº 51 de 10/11/2008 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 13 nov 2008

Portaria SMT nº 171 de 21/10/2008 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 28 out 2008

Portaria SMT nº 207 de 19/10/2008 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 29 dez 2008

Dispõe sobre o licenciamento das autorizações do Serviço de Moto-Táxi referente ao exercício de 2009, e dá outras providências.

Portaria SEFIN nº 48 de 10/10/2008 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 13 out 2008

Portaria SEFIN nº 38 de 11/08/2008 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 13 ago 2008

Portaria SMS nº 322 de 30/07/2008 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 31 jul 2008

Estabelece o Regulamento Técnico para análise e aprovação de Projeto Arquitetônico Sanitário e Memorial Descritivo Sanitário dos estabelecimentos sujeitos a vigilância sanitária e dá outras providências.

Portaria SEFIN nº 34 de 10/07/2008 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 17 jul 2008

Portaria SEFIN nº 32 de 11/06/2008 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 16 jun 2008

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