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Exibindo: 13 normas.

Portaria SMS nº 145 DE 27/12/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 30 dez 2016

Estabelece as condições sanitárias para a instalação e funcionamento de lavajatos que realizam limpeza e desinfecção de veículos que prestam serviços na área de saúde.

Portaria SEFIN nº 139 DE 09/12/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 13 dez 2016

Fixa o CALENDÁRIO FISCAL aplicável aos Tributos Municipais para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Portaria SMTTM nº 50 DE 03/11/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 1 dez 2016

Dispõe sobre o licenciamento das permissões do Serviço de Transporte Escolar no Município de Goiânia, referente ao exercício de 2016, e dá outras providências.

Portaria AGETUL nº 18 DE 11/08/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 8 set 2016

Estabelece horário para carga e descarga de bebidas, alimentos, e demais produtos para abastecimento dos estabelecimentos dos permissionários.

Portaria SMT nº 13 DE 29/04/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 3 mai 2016

Dispõe sobre a renovação anual do registro/credenciamento das empresas permissionárias de táxi, radiotáxi, cooperativa de táxi e despachantes, referente ao exercício de 2016.

Portaria SEDETEC nº 38 DE 29/04/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 4 mai 2016

Altera o horário de funcionamento da feira especial - FEIRA HIPPIE, na Praça do Trabalhador, Setor Norte Ferroviário.

Portaria SEFIN nº 42 DE 20/04/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 27 abr 2016

Altera a Portaria nº 022/2016, de 08 de março de 2016, publicada no Diário Oficial do Município de Goiânia nº 6280, de 08.03.2016, alterando o prazo de vencimento no Calendário de 2016, concernente a Concessão de Permissão para a exploração do Serviços Funerários no Município de Goiânia.

Portaria SEDETEC nº 32 DE 21/03/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 23 mar 2016

Altera o horário de funcionamento da feira especial - FEIRA DA MADRUGADA, na Praça do Trabalhador, setor Norte Ferroviário.

Portaria nº 22 DE 08/03/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 8 mar 2016

Retifica a Portaria nº 019/2016, de 29 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município de Goiânia nº 6276, de 02/03/2016, alterando o prazo de vencimento no Calendário de 2016,concernente a Concessão de Permissão para a exploração do Serviços Funerários no Município de Goiânia.

Portaria SEFIN nº 19 DE 29/02/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 2 mar 2016

Retifica a Portaria nº 018/2016, de 23 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município de Goiânia nº 6273, de 26.02.2016, alterando o prazo de vencimento no Calendário de 2016, concernente a Concessão de Permissão para a exploração do Serviços Funerários no Município de Goiânia.

Portaria SEFIN nº 18 DE 23/02/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 26 fev 2016

Retifica a Portaria nº 007/2016, de 14 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município de Goiânia nº 6248, de 19.01.2016, alterando o prazo de vencimento no Calendário de 2016, concernente a Concessão de Permissão para a exploração do Serviços Funerários no Município de Goiânia.

Portaria SEFIN nº 7 DE 18/01/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 19 jan 2016

Fixar Calendário 2016, concernente a Concessão de Permissão para a exploração dos Serviços Funerários no Município de Goiânia.

Portaria SEFIN/GAB nº 6 DE 14/01/2016 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 15 jan 2016

Prorroga o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, referente ao mês de dezembro de 2015, nos casos em que especifica e dá outras providências.

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