Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Goiânia -> Portaria -> 2018

Exibindo: 4 normas.

Portaria SEFIN nº 130 DE 17/12/2018 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 19 dez 2018

Fixa o CALENDÁRIO FISCAL aplicável aos Tributos Municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Portaria SME nº 579 DE 12/12/2018 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 14 dez 2018

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil com atuação na área Educacional, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, visando ao atendimento na Educação Infantil no âmbito do Município de Goiânia.

Portaria SMT nº 37 DE 27/11/2018 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 4 dez 2018

Dispõe sobre o licenciamento das permissões do Serviço de Táxi no município de Goiânia, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências.

Portaria SEFIN nº 10 DE 23/02/2018 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 23 fev 2018

Altera o Calendário Fiscal aplicável ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »