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Exibindo: 49 normas.

Portaria GAB/AMMA nº 240 DE 29/12/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 30 dez 2020

Regulamenta o procedimento de elaboração da programação fiscal pelo titular da unidade de fiscalização e a sua cientificação pelo servidor fiscal, bem como o registro e controle da frequência, na forma digital.

Portaria SMF nº 205 DE 14/12/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 17 dez 2020

Fixa o CALENDÁRIO FISCAL aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Portaria SMF nº 206 DE 14/12/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 17 dez 2020

Fixa o Calendário 2021 concernente à concessão para a exploração dos Serviços Funerários no Município de Goiânia.

Portaria SMS nº 603 DE 11/12/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 15 dez 2020

Dispõe sobre as Normas de Funcionamento das Farmácias e dos Serviços Farmacêuticos nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e dá outras providências.

Portaria SMS nº 598 DE 09/12/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 9 dez 2020

Institui a Política Municipal de Promoção e Atenção ao Desenvolvimento Infantil Saudável, Promoção da Saúde Mental e Prevenção de Violências de Goiânia e as estratégias para sua implantação.

Portaria SMS nº 600 DE 09/12/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 9 dez 2020

Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde de Goiânia (PMPS Goiânia) e as estratégias para sua implantação.

Portaria SMS nº 170 DE 08/12/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 15 dez 2020

Ret. - Regulamenta a adoção da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME - como eixo norteador das prescrições no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia-GO e dá outras providências.

Portaria SMS nº 512 DE 11/11/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 11 nov 2020

Normatiza a Nota Técnica nº 09/2020-SUPVIG, que institui os protocolos para a reabertura das seguintes atividades: brinquedotecas em bares e restaurantes; práticas de esportes em campos e quadras poliesportivas; atividades de iniciação esportiva para menores de 12 anos; liberação de crianças menores de 12 anos, idosos e comórbidos para eventos sociais; e piscinas em clubes, hotéis e pousadas, no Município de Goiânia.

Portaria SMS nº 513 DE 11/11/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 11 nov 2020

Normatiza a Nota Técnica nº 10/2020-SUPVIG, o protocolo para as aulas presenciais de instituições de ensino público e privado, e funcionamento das academias, no Município de Goiânia.

Portaria SMS nº 456 DE 15/10/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 19 out 2020

Normatiza a Nota Técnica nº 012/2020SMS/GAB, no âmbito do município de Goiânia.

Portaria SMS nº 1 DE 04/09/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 4 set 2020

Estabelece medidas administrativas, de atuação da fiscalização no âmbito do Município de Goiânia, a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19.

Portaria SMS nº 299 DE 05/08/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 12 ago 2020

Orientações de Manejo da COVID-19 nas unidades de Atenção Primaria do município de Goiânia.

Portaria SEDETEC nº 42 DE 20/07/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 21 jul 2020

Dispõe sobre o retorno gradual e responsável das atividades econômicas prejudicadas pelas medidas de combate à disseminação da COVID-19 na população goianiense.

Portaria SMS nº 257 DE 17/07/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 17 jul 2020

Estabelece diretrizes para o financiamento do custeio das diárias para os leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e Enfermaria exclusivos para COVID-19, na rede assistencial privada e/ou filantrópica já credenciada ao SUS no Município de Goiânia.

Portaria SEDETEC nº 41 DE 17/07/2020 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 17 jul 2020

Regulamenta o funcionamento das Feiras Livres e Especiais de acordo com os critérios e normas desta Portaria, sem prejuízo dos protocolos sanitários definidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.

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