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Exibindo: 10 normas.

Portaria SMF nº 174 DE 14/12/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 16 dez 2021

Fixa o CALENDÁRIO FISCAL aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Portaria SMS nº 434 DE 26/07/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 28 jul 2021

Autoriza os Laboratórios de Análises Clínicas credenciados ao Sistema Único de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia a inclusão de novas metodologias, tecnologias e utilização de Laboratórios de Apoio, conforme parâmetros do SUS.

Portaria SMS nº 397 DE 08/07/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 28 jul 2021

Dispõe sobre a compulsoriedade das notificações de suspeita ou confirmação de violências interpessoais e autoprovocadas, incluindo a notificação imediata de violência sexual e tentativa de suicídio; institui a notificação imediata de suspeita ou confirmação de negligências graves e violências físicas severas, com risco de morte, na faixa etária de 0 a 6 anos nos serviços de saúde públicos, filantrópicos e privados de Goiânia; define fluxos de encaminhamentos para comunicação compulsória e institui critérios de gravidade e fatores de risco para monitoramento dos casos de violência.

Portaria SEDEC nº 45 DE 05/05/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 7 mai 2021

Autoriza excepcionalmente o funcionamento da Feira Hippie no dia 07 de maio de 2021, em virtude do Dia das Mães.

Portaria SEDEC nº 34 DE 01/03/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 1 mar 2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito da SEDEC.

Portaria SMS nº 83 DE 01/03/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 1 mar 2021

Regulamenta o Decreto nº 1601/2021, que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia da COVID19 e suas alterações, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.

Portaria SEDEC nº 32 DE 28/02/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 1 mar 2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito da SEDEC.

Portaria SEMOB nº 46 DE 26/02/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 1 mar 2021

Prorrogar, até 31 de julho de 2021, o prazo para os operadores do serviço de táxi e mototáxi que se encontram em situação regular perante o órgão gestor, realizarem o licenciamento das permissões e autorizações.

Portaria SMF nº 7 DE 22/01/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 25 jan 2021

Retifica a Portaria SMF nº 205 de 2020.

Portaria SMF nº 2 DE 08/01/2021 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 12 jan 2021

Ret. - Fixa o CALENDÁRIO FISCAL aplicável aos tributos municipais para o exercício de 2021, e dá outras providências.

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