Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> João Pessoa -> Decreto -> 2012

Exibindo: 4 normas.

Decreto nº 7767 DE 18/12/2012 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 28 dez 2012

Estabelece o índice de atualização monetária para reajuste do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Coleta de Resíduo - TCR, para o exercício de 2012, e dá outras providências.

Decreto nº 7752 DE 14/12/2012 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 31 dez 2012

Reajusta as taxas de serviços, usos e fruições a serem remunerados mediante preço público, forma de cálculos e fixa indexador para majoração de serviços público mortuários na capital.

Decreto nº 7.468 de 24/01/2012 - João Pessoa-

Cria a linha de crédito especial empreender turismo, destinada a participantes dos programas da SETUR, visando melhoria da qualificação dos serviços prestados por empresas do setor aos turistas que visitam a capital.

Decreto nº 7.467 de 24/01/2012 - João Pessoa-

Cria a linha de crédito especial de recebíveis, Projeto de Fomento de Recursos do Fundo Empreender-JP, para fornecedores quando da compra de materiais e equipamentos de industrialização de produtos de interesse da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »