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Exibindo: 37 normas.

Decreto nº 9640 DE 04/12/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 4 dez 2020

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (Novo Coronavírus) no município de João Pessoa, e dá outras providências.

Decreto nº 9642 DE 04/12/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 5 dez 2020

Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal - RCTM, aprovado pelo decreto nº 6.829, de 11 de março de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 9626 DE 19/11/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 20 nov 2020

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (Novo Coronavírus) no Município de João Pessoa, e dá outras providências.

Decreto nº 9612 DE 09/11/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 10 nov 2020

Altera parcialmente o Regulamento do Serviço de Transporte Turístico do Município de João Pessoa - Decreto nº 6.795/2010 e dá outras providências.

Decreto nº 9608 DE 05/11/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 5 nov 2020

Estabelece novas Medidas de Enfrentamento e Prevenção à Epidemia Causada pela Covid-19 (Novo Coronavírus) no município de João Pessoa, e dá outras providências.

Decreto nº 9604 DE 29/10/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 30 out 2020

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (novo coronavírus) no município de João Pessoa, e dá outras providências.

Decreto nº 9600 DE 23/10/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 24 out 2020

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID -19 (novo Coronavírus) no município de João Pessoa, e dá outras providências.

Decreto nº 9588 DE 07/10/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 7 out 2020

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Decreto nº 9591 DE 07/10/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 9 out 2020

Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal - RCTM, aprovado pelo Decreto nº 6.829, de 11 de março de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 9585 DE 02/10/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 2 out 2020

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (Novo Coronavírus) no Município de João Pessoa, e dá outras providências .

Decreto nº 9562 DE 09/09/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 10 set 2020

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (Novo Coronavírus) no município de João Pessoa, e dá outras providências.

Decreto nº 9562 DE 09/09/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 10 set 2020

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (Novo Coronavírus) no município de João Pessoa, e dá outras providências.

Decreto nº 9560 DE 04/09/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 4 set 2020

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (Novo Coronavírus) no município de João Pessoa, e dá outras providências.

Decreto nº 9551 DE 19/08/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 19 ago 2020

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (Novo Coronavírus) no Município de João Pessoa, e dá outras providências.

Decreto nº 9544 DE 06/08/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 6 ago 2020

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (Novo Coronavírus) no Município de João Pessoa, e dá outras providências.

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