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Exibindo: 46 normas.

Decreto nº 9939 DE 29/12/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 30 dez 2021

Estabelece procedimento digital para aprovação de projetos, expedição de alvarás, certidões e licenças no âmbito de obras e meio ambiente do Município e dá outras providências.

Decreto nº 9935 DE 29/12/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 30 dez 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-CoV 2) no Município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9927 DE 23/12/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 23 dez 2021

Estabelece o índice de atualização monetária no lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Coleta de Resíduo - TCR, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Decreto nº 9871 DE 30/11/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 15 dez 2021

Regulamenta as regras para a constituição do Programa de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no município de João Pessoa.

Decreto nº 9870 DE 30/11/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 2 dez 2021

Rep. - Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-COV 2) no município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9870 DE 30/11/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 30 nov 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-COV 2) no município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9854 DE 15/11/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 15 nov 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-COV 2) no município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9833 DE 15/10/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 17 out 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-CoV 2) no município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9823 DE 30/09/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 30 set 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-CoV 2) no município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9816 DE 16/09/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 22 set 2021

Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal - RCTM, aprovado pelo Decreto nº 6.829, de 11 de março de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 9816 DE 16/09/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 17 set 2021

Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal - RCTM, aprovado pelo Decreto nº 6.829, de 11 de março de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 9814 DE 15/09/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 17 set 2021

Altera o Decreto nº 9.758, de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Decreto nº 9812 DE 15/09/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 15 set 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-CoV 2) no município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9800 DE 08/09/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 14 set 2021

Altera o Decreto nº 9.588/20, que regula as ações emergenciais destinadas ao setor cultural no município de João Pessoa, em atenção aos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

Decreto nº 9773 DE 31/08/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 31 jul 2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (Sarscov 2) no município de João Pessoa e dá outras providências.

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