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Exibindo: 16 normas.

Decreto nº 10220 DE 22/12/2022 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 27 dez 2022

Estabelece o índice de atualização monetária no lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Coleta de Resíduo - TCR, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Decreto nº 10175 DE 30/11/2022 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 13 dez 2022

Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal - RCTM, aprovado pelo Decreto nº 6.829, de 11 de março de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 10131 DE 11/10/2022 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 17 out 2022

Revoga o Decreto nº 9.999, de 07.04.200, que estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (SARS-CoV 2) no município de João Pessoa.

Decreto nº 10101 DE 14/09/2022 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 10 mar 2023

Estabelece normas e procedimentos para a realização de filmagens e gravações na cidade de João Pessoa, assim como cria o grupo de trabalho de filmagens e gravações do Município de João Pessoa.

Decreto nº 10028 DE 07/06/2022 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 8 jun 2022

Prorroga o prazo dos incentivos temporários para a regularização de débitos com o município de João Pessoa previstos na Lei Ordinária nº 14.518, de 1º de junho de 2022, e dá outras providências.

Decreto nº 10019 DE 23/05/2022 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 30 mai 2022

Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal - RCTM, aprovado pelo Decreto nº 6.829, de 11 de março de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 9999 DE 07/04/2022 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 7 abr 2022

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (SARS-CoV 2) no município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9996 DE 01/04/2022 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 2 abr 2022

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-CoV 2) no município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9984 DE 18/03/2022 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 18 mar 2022

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (SARS-CoV 2) no município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9976 DE 07/03/2022 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 7 mar 2022

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (SARS-CoV 2) no município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9997 DE 01/03/2022 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 4 abr 2022

Altera o Decreto nº 9.758, de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 9970 DE 25/02/2022 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 26 fev 2022

Ratifica a decisão do conselho municipal de mobilidade urbana que aprovou o reajuste no valor da tarifa do sistema de transporte coletivo de joão pessoa a partir do dia 26 de fevereiro de 2022.

Decreto nº 9966 DE 15/02/2022 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 16 fev 2022

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (SARS-CoV 2) no município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9962 DE 31/01/2022 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 1 fev 2022

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-CoV-2) no Município de João Pessoa e dá outras providências.

Decreto nº 9961 DE 24/01/2022 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 4 fev 2022

Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal - RCTM, aprovado pelo Decreto nº 6.829, de 11 de março de 2010, e dá outras providências.

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