Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> João Pessoa -> Lei Complementar -> 1998

Exibindo: 4 normas.

Lei Complementar nº 17 de 29/12/1998 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 29 dez 1998

Revoga dispositivo do código tributário do município de João Pessoa, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 16 de 29/12/1998 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 29 dez 1998

Altera dispositivos da lei complementar nº 2/91, que institui o código tributário do município de João Pessoa, extingue a taxa de limpeza pública - TLP, cria a taxa de coleta de resíduos - TCR, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 14 de 20/11/1998 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 20 nov 1998

Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 02/91, revoga as Leis Complementares 12/97 e 13/98, e estabelece outras providências.

Lei Complementar nº 13 de 06/02/1998 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 6 fev 1998

Altera dispositivos da Lei Complementar nº12, de 30.12.97; da Lei Complementar nº 2, de 17.12.91, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »