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Exibindo: 19 normas.

Lei nº 10.695 de 26/12/2005 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 26 dez 2006

Institui a "semana da maçonaria" a ser comemorada no período de 20 a 27 de agosto, e dá outras providências.

Lei nº 10.690 de 26/12/2005 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 26 dez 2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos centros de formação de condutores - CFCS, sediados no município de João Pessoa, a adaptarem no mínimo um veículo para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.

Lei nº 10.689 de 26/12/2005 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 26 dez 2005

Estabelece que o evento "festejando as artes plásticas", passe a fazer parte do calendário turístico de João Pessoa, e dá outras providências.

Lei nº 10.688 de 26/12/2005 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 26 dez 2005

Estabelece normas de proteção e garantia ao contribuinte do município de João Pessoa, e dá outras providências.

Lei nº 10.683 de 26/12/2005 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 26 dez 2005

Proíbe a realização de rodeios, touradas ou similares no município de João Pessoa, e dá outras providências.

Lei nº 10.632 de 23/12/2005 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 23 dez 2005

Modifica o art. 43 e acrescenta anexos a Lei nº 7.087/92 (lei orgânica para o fisco municipal) e dá outras providências.

Lei nº 10.611 de 20/11/2005 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 20 nov 2005

Institui no município de João Pessoa, o sistema de transporte de encomendas e prestação de serviços através de motocicletas e similares, denominado moto-frete.

Lei nº 10.553 de 24/10/2005 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 24 out 2005

Institui o programa de recuperação fiscal no município de João Pessoa - REFIS/JP e dá outras providências.

Lei nº 10.508 de 15/07/2005 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 15 jul 2005

Autoriza a prefeitura municipal de João Pessoa, a cassar os alvarás de sociedades civis, comerciais e assemelhadas, envolvidas com o crime de receptação e dá outras providências.

Lei nº 10.507 de 15/07/2005 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 15 jul 2005

Dispõe sobre a destinação final de pilhas e baterias e dá outras providências.

Lei nº 10.504 de 15/07/2005 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 15 jul 2005

Torna obrigatório o sistema de detecção de metais em estabelecimentos de diversão de João Pessoa e dá outras providências.

Lei nº 10.495 de 29/06/2005 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 29 jun 2005

Dispõe sobre a aplicação de disposições da emenda à constituição federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e do artigo 3º, da lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e dá outras providências.

Lei nº 10.479 de 09/06/2005 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 9 jun 2005

Torna obrigatório a execução de reservatório para as águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 3002 e dá outras providências.

Lei nº 10.459 de 01/06/2005 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 1 jun 2005

Define os débitos e as obrigações consideradas de pequeno valor e dá outras providências.

Lei nº 10.454 de 19/05/2005 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 19 mai 2005

Disciplina a comercialização de armas brancas nas vias públicas e logradouros desta cidade e dá outras providências.

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