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Exibindo: 41 normas.

Portaria Serem nº 39 DE 30/12/2016 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 31 dez 2016

Fixa em R$ 32,89 (trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria Serem nº 38 DE 14/12/2016 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 17 dez 2016

Institui o Calendário Fiscal e estabelece regras para o pagamento de tributos, preços públicos e demais rendas devidas ao Município de João Pessoa para o exercício de 2017.

Portaria Serem nº 38 DE 14/12/2016 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 17 dez 2016

Institui o Calendário Fiscal e estabelece regras para o pagamento de tributos, preços públicos e demais rendas devidas ao Município de João Pessoa para o exercício de 2017.

Portaria SEREM nº 36 DE 05/12/2016 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 10 dez 2016

Prorroga o prazo para regularização do débitos até 16.12.2016.

Portaria Serem nº 35 DE 30/11/2016 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 3 dez 2016

Altera a Portaria SEREM nº 46, de 21.12.2015.

Portaria SEREM nº 34 DE 23/11/2016 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 26 nov 2016

Outorga ao sujeito passivo TELEFÔNICA BRASIL S/A, autorização de Regime Especial para cumprimento de obrigações acessórias relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria Serem nº 33 DE 17/11/2016 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 19 nov 2016

Fixa em R$ 32,82 (trinta e dois reais e oitenta e dois centavos), o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEMOB nº 40 DE 14/11/2016 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 19 nov 2016

Regulamenta a concessão de credencial destinada exclusivamente às pessoas idosas com mais de 60 anos.

Portaria Serem nº 32 DE 11/11/2016 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 12 nov 2016

Institui sistematização, classificação e padronização de nomenclatura para normas e atos emanados das autoridades, no âmbito da Secretaria da Receita Municipal.

Portaria Serem nº 29 DE 11/10/2016 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 15 out 2016

Fixa em R$ 32,74 (trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEAD nº 403 DE 07/10/2016 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 8 out 2016

Determina que o expediente do dia 28.10.2016 (sexta-feira), seja facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

Portaria Serem nº 27 DE 07/10/2016 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 8 out 2016

Prorroga para o dia 14.10.2016, o prazo de todos os títulos vencidos no período especificado, referentes aos tributos e demais receitas devidas ao Município.

Portaria SEAD nº 403 DE 07/10/2016 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 15 out 2016

Rep. - Determina que o expediente do dia 28.10.2016 (sexta-feira), seja facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

Portaria Serem nº 26 DE 23/09/2016 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 24 set 2016

Fixa em R$ 32,71 (trinta e dois reais e setenta e um centavos), o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEMOB nº 35 DE 23/09/2016 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 19 nov 2016

Estabelece hipóteses em que o requerimento de transferência de pontos deverá ser acolhido.

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