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Exibindo: 28 normas.

Portaria SEREM nº 59 DE 28/12/2018 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 29 dez 2018

Fixa em R$ 35,18 (trinta e cinco reais e dezoito centavos), o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEREM nº 58 DE 26/12/2018 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 29 dez 2018

Institui o Calendário Fiscal e estabelece regras para o pagamento de tributos, preços públicos e demais rendas devidas ao Município de João Pessoa para o exercício de 2019.

Portaria SEREM nº 56 DE 21/11/2018 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 24 nov 2018

Prorroga para 30.11.2018 o prazo de entrega da Declaração de Serviços e de todos os títulos vencidos e não pagos, referentes ao Imposto sobre Serviços - ISS da pessoa jurídica.

Portaria SEREM nº 52 DE 17/10/2018 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 20 out 2018

Prorroga para 24.10.2018 o prazo de entrega da Declaração de Serviços e de todos os títulos vencidos e não pagos, referentes ao Imposto sobre Serviços - ISS da pessoa jurídica.

Portaria SEREM nº 53 DE 22/09/2018 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 20 out 2018

Fixa em R$ 35,09 (trinta e cinco reais e nove centavos), o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEREM nº 53 DE 22/09/2018 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 27 out 2018

Rep. - Fixa em R$ 35,09 (trinta e cinco reais e nove centavos), o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEREM nº 50 DE 20/09/2018 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 22 set 2018

Fixa em R$ 34,92 (trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEREM nº 47 DE 07/08/2018 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 11 ago 2018

Altera o Anexo I da Portaria SEREM nº 26 de 2017.

Portaria SEREM nº 43 DE 25/06/2018 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 30 jun 2018

Concede Regime Especial.

Portaria SEREM nº 44 DE 25/06/2018 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 30 jun 2018

Concede Regime Especial.

Portaria SEREM nº 45 DE 25/06/2018 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 30 jun 2018

Fixa em R$ 34,40 (trinta e quatro reais e quarenta centavos), o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEREM nº 42 DE 06/06/2018 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 9 jun 2018

Altera o Anexo I da Portaria nº 26/SEREM, de 26 de dezembro de 2017.

Portaria SEREM nº 41 DE 28/05/2018 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 2 jun 2018

Fixa em R$ 34,27 (trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEAD nº 717 DE 18/05/2018 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 19 mai 2018

Decreta ponto facultativo.

Portaria SEREM nº 40 DE 11/05/2018 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 12 mai 2018

Prorroga para o dia 18.05.2018, os títulos vencidos e ainda não pagos, referentes ao Imposto sobre Serviços - ISS da Pessoa Jurídica, competência abril de 2018.

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