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Exibindo: 44 normas.

Portaria Serem nº 94 DE 30/12/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 2 jan 2021

Fixa em R$ 37,94 (trinta e sete reais e noventa e quatro centavos), o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria Serem nº 93 DE 30/11/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 5 dez 2020

Fixa em R$ 37,61 (trinta e sete reais e sessenta um centavos), o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria Serem nº 91 DE 30/10/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 31 out 2020

Fixa em R$ 37,29 (trinta e sete reais e vinte e nove centavos), o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SMS nº 54 DE 27/10/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 31 out 2020

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o retorno do funcionamento de teatros e os espaços de lazer dos shoppings centers, centros comerciais e estabelecimentos congêneres (exclusivamente boliches, cinemas e espaços de recreação infantil e adulto), no município de João Pessoa, a partir do dia 27 de outubro de 2020.

Portaria SMS nº 53 DE 14/10/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 17 out 2020

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o retorno das aulas presenciais ensino superior, médio, técnicos, cursos livres, de instituições públicas e privadas, assim como transporte de estudantes, durante a pandemia da COVID-19.

Portaria Serem nº 89 DE 29/09/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 3 out 2020

Fixa em R$ 37,05 (trinta e sete reais e cinco centavos), o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SMS nº 49 DE 04/09/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 9 set 2020

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para estabelecimentos vendedores de veículos; academias; restaurantes, de formação de segurança privado e para o acesso a piscinas de clubes e condomínios, durante a pandemia do Covid-19, no município de João Pessoa, a partir de 04 de setembro de 2020.

Portaria PROCON nº 16 DE 31/08/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 10 nov 2020

Dispõe sobre a retomada dos prazos nos processos administrativos e atendimento ao público nesta Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/JP e dá outras providências.

Portaria Serem nº 90 DE 28/08/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 29 ago 2020

Fixa em R$ 36,96 (trinta e seis reais e noventa e seis centavos), o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SMS nº 41 DE 04/08/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 14 ago 2020

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o funcionamento das atividades práticas no segmento de ensino (Estágios curriculares obrigatórios em saúde).

Portaria Serem nº 89 DE 31/07/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 1 ago 2020

Fixa em R$ 36,83 (trinta e seis reais e oitenta e três centavos), o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SMS nº 37 DE 24/07/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 24 jul 2020

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento das atividades de restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, docerias, cafeterias e quiosques, durante a pandemia do Covid-19, a partir de 27 de julho de 2020.

Portaria SMS nº 36 DE 24/07/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 24 jul 2020

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento das atividades de academias durante a pandemia do Covid-19, a partir de 27 de julho de 2020.

Portaria SMS nº 32 DE 10/07/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 10 jul 2020

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento shoppings centers, centros comerciais e estabelecimentos congêneres durante a pandemia do Covid-19, a partir de 13 de julho de 2020.

Portaria SMS nº 33 DE 10/07/2020 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 10 jul 2020

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento das atividades de futebol profissional (2ª etapa - jogos sem torcida) durante a pandemia do Covid-19, a partir de 13 de julho de 2020.

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