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Exibindo: 24 normas.

Portaria SEREM nº 3 DE 21/12/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 25 dez 2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEREM nº 2 DE 22/11/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 25 dez 2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEREM nº 18 DE 21/10/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 23 out 2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEREM nº 16 DE 22/09/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 25 set 2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEREM nº 14 DE 26/08/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 27 ago 2021

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/João Pessoa.

Portaria SEREM nº 13 DE 26/07/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 31 jul 2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEREM nº 12 DE 28/06/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 3 jul 2021

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/João Pessoa.

Portaria SEREM nº 11 DE 15/06/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 26 jun 2021

Altera a Portaria SEREM nº 2 de 2021.

Portaria SEMOB nº 145 DE 03/06/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 5 jun 2021

Regulamenta o artigo 12, II, do Decreto 9.738 de 02 de junho de 2021 que determina as medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus.

Portaria EMLURB nº 89 DE 27/05/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 28 mai 2021

Regulamenta as normas de apresentação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS para os Grandes Geradores conforme previsto na Lei Municipal nº 12.797/2014, no Decreto Municipal nº 8886/2016 e na Lei Complementar nº 100/2016, que deverão passar a entregar Plano por meio de plataforma tecnológica de Elaboração de PGRS, em face do disposto na, Lei Federal nº 12.305/2010 e a Lei Federal nº 14.026/2020.

Portaria SEREM nº 10 DE 24/05/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 29 mai 2021

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/João Pessoa.

Portaria SEMU nº 140 DE 20/05/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 22 mai 2021

Regulamenta o artigo 11, II, do Decreto 9.726 de 19 de maio de 2021 que determina as medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus.

Portaria PROGE/SEMFAZ nº 1 DE 20/05/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 22 mai 2021

Permite o recebimento da dívida ativa executada, tributária ou não tributária, no período compreendido entre 20 de maio de 2021 e 30 de junho de 2021.

Portaria Serem nº 9 DE 26/04/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 1 mai 2021

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/João Pessoa.

Portaria SEMOB nº 116 DE 19/04/2021 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 24 abr 2021

Regulamenta o artigo 11, IV, do Decreto 9.709 de 18 de abril de 2021 que determina as medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus.

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