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Exibindo: 6 normas.

Decreto nº 2594 DE 31/12/2014 - Macapá-

Municipal - Publicado em 31 dez 2014

Dispõe sobre a instituição do Calendário Tributário no âmbito do Município de Macapá para o exercício de 2015, nos termos dos artigos 40, 65, 99, 133, 134, 204 II, 217, da Lei Complementar nº 110/2014 - Código Tributário do Município do Macapá, e outras providências, nos termos que especifica.

Decreto nº 2582 DE 29/12/2014 - Macapá-

Municipal - Publicado em 30 dez 2014

Decreta ponto facultativo, no dia 2 de janeiro de 2015, nas unidades administrativas da Administração Pública Municipal.

Decreto nº 2469 DE 09/12/2014 - Macapá-

Municipal - Publicado em 10 dez 2014

Estabelece recesso natalino, com expediente de trabalho especial nas unidades que integram a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 2438 DE 01/12/2014 - Macapá-

Municipal - Publicado em 10 dez 2014

Dispõe sobre o posicionamento das catracas e a instalação de câmeras de segurança e botão de pânico nos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo do Município de Macapá.

Decreto nº 1009 DE 20/05/2014 - Macapá-

Municipal - Publicado em 22 mai 2014

Dispõe Sobre Normas, Prazos e Critérios de Regularização de Lotes Urbanos Ocupados no Município de Macapá.

Decreto nº 1017 DE 23/04/2014 - Macapá-

Municipal - Publicado em 22 mai 2014

Dispõe sobre as Normas de Regularização dos Lotes Urbanos Ocupados no Município de Macapá com Finalidade Comercial e/ou Industrial.

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