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Exibindo: 14 normas.

Decreto nº 2115 DE 29/12/2016 - Macapá-

Municipal - Publicado em 2 jan 2017

Dispõe sobre a instituição do Calendário Tributário no âmbito do Município de Macapá para o exercício de 2017 nos termos dos artigos 40 , 65 , 99 , 133 , 134 , 204 II, 217, 285, 287, 289, da Lei Complementar nº 110/2014 - Código Tributário do Município de Macapá, e dá outras providências, nos termos que especifica.

Decreto nº 2115 DE 28/12/2016 - Macapá-

Municipal - Publicado em 2 jan 2017

Dispõe sobre a instituição do Calendário Tributário no âmbito do Município de Macapá para o exercício de 2017 nos termos dos artigos 40 , 65 , 99 , 133 , 134 , 204 II, 217, 285, 287, 289, da Lei Complementar nº 110/2014 - Código Tributário do Município de Macapá, e dá outras providências, nos termos que especifica.

Decreto nº 2030 DE 12/12/2016 - Macapá-

Municipal - Publicado em 16 dez 2016

Estabelece Calendário para o Recesso Natalino e Dia mundial da paz.

Decreto nº 2030 DE 12/12/2016 - Macapá-

Municipal - Publicado em 16 dez 2016

Estabelece Calendário para o Recesso Natalino e Dia mundial da paz.

Decreto nº 1975 DE 24/11/2016 - Macapá-

Municipal - Publicado em 28 nov 2016

Faculta o expediente no dia 30.11.2016.

Decreto nº 1975 DE 24/11/2016 - Macapá-

Municipal - Publicado em 28 nov 2016

Faculta o expediente no dia 30.11.2016.

Decreto nº 1865 DE 24/10/2016 - Macapá-

Municipal - Publicado em 26 out 2016

Transfere feriado.

Decreto nº 1844 DE 18/10/2016 - Macapá-

Municipal - Publicado em 21 out 2016

Dispõe sobre regime para acordo direto com credores de precatórios do Município de Macapá.

Decreto nº 1431 DE 06/06/2016 - Macapá-

Municipal - Publicado em 9 jun 2016

Dispõe sobre o regulamento, funcionamento e administração dos mercados, feiras livres e lojas do Município de Macapá e dá outras providências.

Decreto nº 472 DE 15/03/2016 - Macapá-

Municipal - Publicado em 18 mar 2016

Estabelece ponto facultativo no dia 24.03.2016 nas unidades da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta em razão do feriado nacional.

Decreto nº 180 DE 28/01/2016 - Macapá-

Municipal - Publicado em 28 jan 2016

Transfere para o dia 05 de fevereiro de 2016 o gozo do feriado alusivo aos 258 anos da cidade de Macapá.

Decreto nº 150 DE 25/01/2016 - Macapá-

Municipal - Publicado em 25 jan 2016

Transfere para o dia 05.02.2016 o gozo do feriado alusivo aos 258 anos da Cidade de Macapá.

Decreto nº 151 DE 25/01/2016 - Macapá-

Municipal - Publicado em 25 jan 2016

Estabelece expediente nas repartições públicas municipais durante as festividades alusivas ao Carnaval.

Decreto nº 8 DE 05/01/2016 - Macapá-

Municipal - Publicado em 7 mar 2016

Dispõe sobre a instituição do Calendário Tributário no âmbito do Município de Macapá para o exercício de 2016 nos termos dos artigos 40 , 65 , 99 , 133 , 134 , 204 II, 217, 285, 287, 289, da Lei Complementar nº 110/2014 - Código Tributário do Município de Macapá, e outras providências, nos termos que especifica.

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