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Exibindo: 10 normas.

Decreto nº 3365 DE 28/12/2017 - Macapá-

Municipal - Publicado em 29 dez 2017

Errata - Dispõe sobre a instituição do Calendário Tributário no âmbito do município de Macapá para o exercício de 2018 nos termos dos artigos 45 , 65 , 99 , 133 , 134 , 204 II, 217, 285, 287, 289, da Lei Complementar nº 110/2014 - Código Tributário do Município de Macapá, e art. 9º e 12 da Lei nº 2.017/2017, e dá outras providências.

Decreto nº 3365 DE 28/12/2017 - Macapá-

Municipal - Publicado em 28 dez 2017

Dispõe sobre a instituição do Calendário Tributário no âmbito do Município de Macapá para o exercício de 2017 nos termos dos artigos 40 , 65 , 99 , 133 , 134 , 204 II, 217, 285, 287, 289, da Lei Complementar nº 110/2014 - Código Tributário do Município de Macapá, e Art. 9 e 12 da Lei nº 027/2004, e outras providências, nos termos que especifica.

Decreto nº 3218 DE 24/11/2017 - Macapá-

Municipal - Publicado em 27 nov 2017

Estabelece o calendário para o recesso natalino e o dia mundial da paz.

Decreto nº 3135 DE 08/11/2017 - Macapá-

Municipal - Publicado em 14 nov 2017

Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 1.017 de 2014.

Decreto nº 2012 DE 11/10/2017 - Macapá-

Municipal - Publicado em 16 out 2017

Estabelece ponto facultativo no dia 13.10.2017 nas unidades da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta em razão do feriado nacional.

Decreto nº 1915 DE 29/09/2017 - Macapá-

Municipal - Publicado em 3 out 2017

Dispõe sobre a construção e funcionamento de postos revendedores de gás liquefeito de petróleo - GLP no âmbito do município de Macapá e dá outras providências.

Decreto nº 1758 DE 15/09/2017 - Macapá-

Municipal - Publicado em 12 set 2017

Regulamenta o § 4º, do art. 468 do Código Tributário do Município de Macapá, que dá direito aos membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais à gratificação a título de jetom.

Decreto nº 853 DE 05/04/2017 - Macapá-

Municipal - Publicado em 6 abr 2017

Faculta o expediente.

Decreto nº 344 DE 03/02/2017 - Macapá-

Municipal - Publicado em 9 fev 2017

Estabelece alteração parcial do Decreto nº 423/2015, o qual regulamenta a Lei nº 1.527, de 15 de janeiro de 2007.

Decreto nº 302 DE 01/02/2017 - Macapá-

Municipal - Publicado em 8 fev 2017

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Lei nº 2.904, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

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