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Exibindo: 61 normas.

Decreto nº 6109 DE 17/12/2021 - Macapá-

Municipal - Publicado em 17 dez 2021

Dispõe sobre os serviços disponíveis na internet (WEB SERVICES) para o envio de dados para a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, consultas, cancelamento e outros serviços, possibilitando a integração entre os aplicativos tecnológicos instalados nas dependências dos contribuintes e tomadores de serviços com o sistema NFS-e do município de Macapá e dá outras providências.

Decreto nº 6028 DE 07/12/2021 - Macapá-

Municipal - Publicado em 7 dez 2021

Altera o Decreto municipal nº 6.016, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.

Decreto nº 6015 DE 06/12/2021 - Macapá-

Municipal - Publicado em 6 dez 2021

Dispõe sobre a instituição do comprovante de vacinação e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos, e dá outras providências.

Decreto nº 6016 DE 06/12/2021 - Macapá-

Municipal - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.

Decreto nº 5915 DE 25/11/2021 - Macapá-

Municipal - Publicado em 26 nov 2021

Dispõe sobre critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.

Decreto nº 5795 DE 12/11/2021 - Macapá-

Municipal - Publicado em 16 nov 2021

Dispõe sobre nova prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Lei nº 2.445/2021.

Decreto nº 5625 DE 28/10/2021 - Macapá-

Municipal - Publicado em 29 out 2021

Dispõe sobre critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.

Decreto nº 5336 DE 01/10/2021 - Macapá-

Municipal - Publicado em 1 out 2021

Altera o Decreto Municipal nº 5.251, de 28 de setembro de 2021, que dispõe sobre critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.

Decreto nº 5251 DE 28/09/2021 - Macapá-

Municipal - Publicado em 28 set 2021

Dispõe sobre critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.

Decreto nº 4995 DE 15/09/2021 - Macapá-

Municipal - Publicado em 17 set 2021

Renumera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 4.724, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre os critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.

Decreto nº 4819 DE 03/09/2021 - Macapá-

Municipal - Publicado em 8 set 2021

Revoga o item 02, do Anexo I, do Decreto Municipal nº 4.724, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.

Decreto nº 4724 DE 30/08/2021 - Macapá-

Municipal - Publicado em 31 ago 2021

Dispõe sobre os critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.

Decreto nº 4680 DE 23/08/2021 - Macapá-

Municipal - Publicado em 26 ago 2021

Altera o Decreto Municipal nº 4.622, de 16 de agosto de 2021, dispõe sobre os critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.

Decreto nº 4622 DE 16/08/2021 - Macapá-

Municipal - Publicado em 17 ago 2021

Dispõe sobre os critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.

Decreto nº 4448 DE 03/08/2021 - Macapá-

Municipal - Publicado em 3 ago 2021

Dispõe sobre novos critérios para as retomadas das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.

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