Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Macapá -> Lei -> 2023

Exibindo: 18 normas.

Lei nº 2737 DE 27/12/2023 - Macapá-

Municipal - Publicado em 27 dez 2023

Dispõe sobre a autorização para utilização, de forma gratuita, do transporte coletivo municipal pelos munícipes de Macapá, nos dias 29/12/2023 à 01/01/2024, na forma e horários que especifica.

Lei nº 2731 DE 18/12/2023 - Macapá-

Municipal - Publicado em 21 dez 2023

Altera a Lei Nº 2668/2023, que institui o Programa Nota MACAPÁ e dispõe sobre a concessão de créditos fiscais, sorteio de prêmios e da outras providências.

Lei nº 2721 DE 16/11/2023 - Macapá-

Municipal - Publicado em 23 nov 2023

Institui o Programa municipal Jovem Empreendedor Rural no Município de Macapá.

Lei PMM nº 2714 DE 14/11/2023 - Macapá-

Municipal - Publicado em 16 nov 2023

Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e raras que não são perceptíveis no município de Macapá.

Lei PMM nº 2715 DE 14/11/2023 - Macapá-

Municipal - Publicado em 16 nov 2023

Institui multa por acionamento indevido do serviço de atendimento de emergência do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU.

Lei PMM nº 2717 DE 14/11/2023 - Macapá-

Municipal - Publicado em 16 nov 2023

Institui a campanha "Orla Limpa!" no município de Macapá, a ser realizada em qualquer data do ano como parte das atividades voltadas à educação ambiental e preservação da orla do Rio Amazonas.

Lei nº 2707 DE 08/11/2023 - Macapá-

Municipal - Publicado em 8 nov 2023

Institui o MOBI.Macapá como plataforma oficial de mobilidade rural e urbana para serviços de transporte individual de passageiros no Município de Macapá.

Lei nº 2711 DE 06/11/2023 - Macapá-

Municipal - Publicado em 8 nov 2023

Dispõe sobre refinanciamento de dívidas REFIS/CTMAC 2023 de infrações de trânsito aplicadas pela companhia municipal de trânsito e transportes de Macapá/AP - CTMAC, inscritas ou não na dívida ativa do município ou ajuizadas aplicadas até 31 de julho de 2023.

Lei nº 2708 DE 03/11/2023 - Macapá-

Municipal - Publicado em 8 nov 2023

Dispõe sobre a implementação de tendas violetas ou tendas identificadas com faixas ou cartazes violetas com dizeres de combate à violência sexual em eventos culturais realizados em espaços públicos no Município de Macapá.

Lei PMM nº 2709 DE 03/11/2023 - Macapá-

Municipal - Publicado em 8 nov 2023

Institui a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais e Pessoas de baixa renda no âmbito do Município de Macapá.

Lei nº 2693 DE 28/09/2023 - Macapá-

Municipal - Publicado em 28 set 2023

Dispõe sobre a autorização para utilização, de forma gratuita do transporte coletivo municipal pelos munícipes de Macapá para o deslocamento exclusivo para a 52º Expofeira e dá outras providências.

Lei PMM nº 2691 DE 22/09/2023 - Macapá-

Municipal - Publicado em 4 out 2023

Determina a obrigatoriedade da inclusão da temática acerca de segurança digital nas escolas municipais, públicas e privadas, do município de Macapá.

Lei nº 2689 DE 15/09/2023 - Macapá-

Municipal - Publicado em 15 set 2023

Institui o Marco legal da política pública municipal de Macapá para a agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais na forma de licenciamento ambiental coletivo.

Lei nº 2688 DE 11/09/2023 - Macapá-

Municipal - Publicado em 15 set 2023

Dispõe sobre a prática do kitesurf ou kiteboarding no âmbito do município de Macapá.

Lei PMM nº 2667 DE 19/06/2023 - Macapá-

Municipal - Publicado em 19 jun 2023

Dispõe sobre transação de créditos tributários e não tributários do município de Macapá objeto de execução fiscal ajuizada ou de litígio judicial, nas hipóteses que especifica, e da outras providências. 

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »