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Exibindo: 13 normas.

Decreto nº 8005 DE 11/12/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 12 dez 2014

Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2015, bem como define os pontos facultativos nas repartições públicas do poder executivo municipal e dá outras providências.

Decreto nº 8001 DE 03/12/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 4 dez 2014

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 7.312, de 09.12.2011, e complementa a regulamentação da Lei Municipal nº 5.066, de 07.07.2000.

Decreto nº 7972 DE 15/10/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 16 out 2014

Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2014, nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 7970 DE 10/10/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 13 out 2014

Regulamenta o disposto no art. 276 da Lei nº 4.486/1996 , de 28 de fevereiro de 1996 e dá outras providências.

Decreto nº 7971 DE 10/10/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 13 out 2014

Regulamenta a Lei nº 6.344, de 02 de outubro de 2014, na parte relativa ao Programa de Recuperação Fiscal (PREFIS) e dá outras providências.

Decreto nº 7966 DE 07/10/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 8 out 2014

Regulamenta a Lei Municipal nº 6.304, de 26 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências.

Decreto nº 7688 DE 07/07/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 8 jul 2014

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais durante o jogo da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014.

Decreto nº 7651 DE 01/07/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 2 jul 2014

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais durante os jogos da seleção brasileira de futebol na segunda fase da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014.

Decreto nº 7639 DE 06/06/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 9 jun 2014

Estabelece, para fins de emissão de alvará de licença, o padrão popular para as unidades habitacionais integrantes de empreendimentos de interesse social no âmbito do "Programa Minha Casa Minha Vida " e dá outras providências.

Decreto nº 7638 DE 03/06/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 4 jun 2014

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais durante os jogos da seleção brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.

Decreto nº 7629 DE 09/05/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 12 mai 2014

Dispõe sobre o parcelamento de débito fiscal, de que trata a Seção IV, Capítulo II, Título IV da Lei nº 4.486, de 28 de fevereiro de 1996.

Decreto nº 6304 DE 26/02/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 27 fev 2014

Dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências.

Decreto nº 7608 DE 24/02/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 25 fev 2014

Regulamenta a atividade de Motofrete no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.

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