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Exibindo: 46 normas.

Decreto nº 8993 DE 05/11/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 6 nov 2020

Rep. - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus(Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

Decreto nº 8985 DE 22/10/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 23 out 2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

Decreto nº 8975 DE 08/10/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 9 out 2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

Decreto nº 8965 DE 25/09/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 25 set 2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

Decreto nº 8963 DE 22/09/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 23 set 2020

Regulamenta, no âmbito do município de Maceió, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Decreto nº 8955 DE 10/09/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 11 set 2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

Decreto nº 8950 DE 26/08/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 28 ago 2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

Decreto nº 8938 DE 13/08/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 14 ago 2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

Decreto nº 8930 DE 30/07/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 31 jul 2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

Decreto nº 8923 DE 20/07/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 21 jul 2020

Dispõe sobre a readequação do uso dos espaços públicos e as condições para instalação de mobiliário em logradouros públicos, em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, cafeterias, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Decreto nº 8918 DE 15/07/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 17 jul 2020

Rep. - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

Decreto nº 8913 DE 02/07/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 2 jul 2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

Decreto nº 8910 DE 25/06/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 26 jun 2020

Dispõe sobre a postergação de medidas tributárias em face da pandemia do novo Coronavírus - (Covid-19), e dá outras providências.

Decreto nº 8908 DE 23/06/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 23 jun 2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

Decreto nº 8904 DE 17/06/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 18 jun 2020

Institui a área de preservação permanente Mutum-de-Alagoas, nos termos do art. 6º, inciso V, da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, contendo reserva de mata atlântica localizada no bairro de pescaria para a formação de corredor ecológico na capital, e dá outras providências.

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