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Exibindo: 9 normas.

Decreto nº 9120 DE 25/10/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 26 out 2021

Altera dispositivo do Decreto municipal nº 9.038, de 06 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o ponto facultativo do dia do servidor público, 28 de outubro de 2021, e declara ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2021, no âmbito da administração pública municipal.

Decreto nº 9103 DE 27/09/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 28 set 2021

Dispõe sobre a prorrogação do Programa Bolsa Escola municipal - bem, para a complementação de renda dos estudantes da rede pública municipal de ensino de Maceió, em decorrência da emergência de saúde pública provocada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), instituída pela Lei municipal nº 7.065, de 02 de julho de 2021.

Decreto nº 9101 DE 13/09/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 14 set 2021

Dispõe sobre o passe-livre estudantil para os estudantes do município de Maceió, regulamenta a expedição e a utilização do cartão vá de mobilidade urbana - VAMU dá outras providências.

Decreto nº 9073 DE 22/06/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 23 jun 2021

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 9.038, de 06 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o feriado de Marechal Floriano Peixoto do dia 29 de junho de 2021, no âmbito da administração pública municipal.

Decreto nº 9063 DE 08/04/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 9 abr 2021

Dispõe sobre a implantação de meio eletrônico para tramitação dos processos administrativos no âmbito do poder executivo municipal.

Decreto nº 9061 DE 08/04/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 9 abr 2021

Altera regras de parcelamento e dá outras providências.

Decreto nº 9042 DE 21/01/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 22 jan 2021

Fixa a tarifa única para o transporte coletivo urbano do município de Maceió.

Decreto nº 9038 DE 06/01/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 7 jan 2021

Dispõe sobre os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais para o exercício de 2021, bem como define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 9032 DE 05/01/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 6 jan 2021

Dispõe sobre o protocolo sanitário para autorização de execução de música ao vivo nos estabelecimentos comerciais de Maceió, e dá outras providências.

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