Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Maceió -> Decreto -> 2022

Exibindo: 11 normas.

Decreto nº 9359 DE 28/12/2022 - Maceió-

Municipal - Publicado em 29 dez 2022

Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2023, bem como define os pontos facultativos nas repartições públicas do poder executivo municipal e dá outras providências.

Decreto nº 9325 DE 23/11/2022 - Maceió-

Municipal - Publicado em 24 nov 2022

Altera dispositivo do Decreto municipal nº 9.613, de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o feriado estadual do Dia do Evangélico, 30 de novembro de 2022, no âmbito da administração pública municipal.

Decreto nº 9302 DE 21/10/2022 - Maceió-

Municipal - Publicado em 24 out 2022

Altera dispositivo do Decreto municipal nº 9.163, de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o ponto facultativo do dia do servidor público, 28 de outubro de 2022, no âmbito da administração pública municipal.

Decreto nº 9269 DE 06/09/2022 - Maceió-

Municipal - Publicado em 9 jun 2022

Dispõe sobre desobrigatoriedade do uso de máscaras faciais no âmbito do município de Maceió.

Decreto nº 9235 DE 13/07/2022 - Maceió-

Municipal - Publicado em 13 jul 2022

Dispõe sobre a prorrogação do Programa bolsa escola municipal - bem, para a complementação de renda dos estudantes da rede pública municipal de ensino de Maceió, em decorrência da emergência de saúde pública provocada pela pandemia do coronavírus (covid-19), instituído pela Lei municipal nº 7.065, de 02 de julho de 2021.

Decreto nº 9225 DE 22/06/2022 - Maceió-

Municipal - Publicado em 23 jun 2022

Altera dispositivo do Decreto municipal nº 9.163, de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o feriado de Marechal Floriano Peixoto do dia 29 de junho de 2022, no âmbito da administração pública municipal.

Decreto nº 9223 DE 14/06/2022 - Maceió-

Municipal - Publicado em 15 jun 2022

Isenta da taxa de licença para o comércio eventual ou ambulante na forma do art. 224 , inciso III da Lei Municipal nº 6.685/2017 para os vendedores ambulantes que desenvolverem atividades de forma regularizada, em caráter eventual e provisório, nos festejos juninos de 2022.

Decreto nº 9187 DE 11/03/2022 - Maceió-

Municipal - Publicado em 14 mar 2022

Dispõe sobre a liberação facultativa, a critério exclusivo do responsável pelo local, o uso de máscaras faciais.

Decreto nº 9178 DE 14/02/2022 - Maceió-

Municipal - Publicado em 15 fev 2022

Regulamente a Lei municipal nº 7.076, de 13 de agosto de 2021, sobre a reserva, em favor das mulheres em situação de violência doméstica, que atendam aos requisitos que específica, de percentual das unidades em programas habitacionais de interesse social no município de maceió e dá outras providências.

Decreto nº 9263 DE 06/01/2022 - Maceió-

Municipal - Publicado em 7 jan 2022

Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2022, bem como define os pontos facultativos nas repartições públicas do poder executivo municipal e dá outras providências.

Decreto nº 9160 DE 03/01/2022 - Maceió-

Municipal - Publicado em 4 jan 2022

Define os fatores de utilização descritos no anexo IX da Lei nº 6.685/2017, para fins de cálculo da taxa de coleta, transporte e/ou destinação de resíduos sólidos domiciliares urbanos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »