Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Maceió -> Decreto -> 2023

Exibindo: 7 normas.

Decreto nº 9696 DE 29/12/2023 - Maceió-

Municipal - Publicado em 2 jan 2024

Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2024, bem como define os pontos facultativos nas repartições públicas do poder executivo municipal.

Decreto nº 9558 DE 05/09/2023 - Maceió-

Municipal - Publicado em 6 set 2023

Altera dispositivo do Decreto municipal nº 9.359, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o ponto facultativo do dia do servidor, 28 de outubro de 2023, no âmbito da administração pública municipal.

Decreto nº 9480 DE 27/06/2023 - Maceió-

Municipal - Publicado em 28 jun 2023

Altera dispositivo do Decreto municipal nº 9.359, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o feriado municipal de Marechal Floriano Peixoto, dia 29 de junho de 2023, no âmbito da administração pública municipal.

Decreto nº 9449 DE 29/05/2023 - Maceió-

Municipal - Publicado em 30 mai 2023

Estabelece novos valores das tarifas para o sistema de transporte público coletivo do município de maceió.

Decreto nº 9449 DE 29/05/2023 - Maceió-

Municipal - Publicado em 31 mai 2023

Rep. - Estabelece novos valores das tarifas para o sistema de transporte público coletivo do município de Maceió.

Decreto nº 9399 DE 28/03/2023 - Maceió-

Municipal - Publicado em 30 mar 2023

REGULAMENTA A LEI Nº. 7.313 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AS EMPRESAS DE CALL CENTER E TELEMARKETING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 9364 DE 06/01/2023 - Maceió-

Municipal - Publicado em 11 jan 2023

Rep. - Dispõe sobre a possibilidade de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado em eventos de interesse público realizados pelo município de Maceió.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »