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Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa SMF nº 9 DE 11/07/2016 - Maceió-

Municipal - Publicado em 12 jul 2016

Institui a Nota Fiscal Maceió Nota 10 e o sistema de prêmios ao tomador de serviços devidamente cadastrado e identificado na Nota Fiscal de Serviços.

Instrução Normativa SMF nº 8 DE 30/06/2016 - Maceió-

Municipal - Publicado em 1 jul 2016

Institui a Nota Fiscal Maceió Nota 10 e o sistema de prêmios ao tomador de serviços devidamente cadastrado e identificado na Nota Fiscal de Serviços.

Instrução Normativa SMF nº 7 DE 02/06/2016 - Maceió-

Municipal - Publicado em 6 jun 2016

Dispõe sobre os processos administrativos que resultem em nova inscrição no cadastro imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças - SMF, para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e taxas correlatas.

Instrução Normativa SMF nº 6 DE 30/05/2016 - Maceió-

Municipal - Publicado em 31 mai 2016

Institui a Nota Fiscal Maceió Nota 10 e o sistema de prêmios ao tomador de serviços devidamente cadastrado e identificado na Nota Fiscal de Serviços.

Instrução Normativa SMF nº 5 DE 22/04/2016 - Maceió-

Municipal - Publicado em 27 abr 2016

Institui a Nota Fiscal Maceió Nota 10 e o sistema de prêmios ao tomador de serviços devidamente cadastrado e identificado na Nota Fiscal de Serviços.

Instrução Normativa SMF nº 4 DE 28/03/2016 - Maceió-

Municipal - Publicado em 29 mar 2016

Determina as datas e os valores do sorteio do Programa Maceió Nota 10.

Instrução Normativa SMF nº 3 DE 28/03/2016 - Maceió-

Municipal - Publicado em 29 mar 2016

Altera a Instrução Normativa nº 001/2016 de 17 de Fevereiro de 2016.

Instrução Normativa SMF nº 2 DE 17/02/2016 - Maceió-

Municipal - Publicado em 18 fev 2016

Institui a Nota Fiscal Maceió Nota 10 e o sistema de prêmios ao tomador de serviços devidamente cadastrado e identificado na Nota Fiscal de Serviços.

Instrução Normativa SMF nº 1 DE 17/02/2016 - Maceió-

Municipal - Publicado em 18 fev 2016

Institui o sistema de prêmios do Programa Nota Fiscal "Maceió Nota 10" ao tomador de serviços devidamente cadastrado e identificado na Nota Fiscal de Serviços.

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