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Exibindo: 6 normas.

Portaria SMS nº 10 de 03/09/2010 - Maceió-

Municipal - Publicado em 8 set 2010

Dispõe sobre elenco de estabelecimentos passíveis de cobrança de taxa para expedição de alvará ou licença sanitária, bem como os valores cobrados a cada tipo de estabelecimento.

Portaria SMF/GS nº 18 de 15/06/2010 - Maceió-

Municipal - Publicado em 16 jun 2010

Horário especial para o expediente do dia 17 de junho de 2010.

Portaria PMM nº 804 de 30/03/2010 - Maceió-

Municipal - Publicado em 31 mar 2010

Declara Ponto Facultativo o expediente do dia 1º de abril de 2010 (quinta-feira), nas Repartições Públicas Municipais.

Portaria SMF nº 7 de 22/02/2010 - Maceió-

Municipal - Publicado em 24 fev 2010

Fixa as datas de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, exercício 2010, para os contribuintes considerados como Sociedades de Profissionais.

Portaria SMF nº 6 de 22/02/2010 - Maceió-

Municipal - Publicado em 24 fev 2010

Efetua o lançamento de ofício dos tributos municipais - Imposto Sobre Serviços e Taxa de Licença e Fiscalização de Licença para Localização Instalação e Funcionamento.

Portaria SMTT nº 4 de 05/02/2010 - Maceió-

Municipal - Publicado em 6 fev 2010

Normatiza a prestação de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros.

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