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Exibindo: 15 normas.

Portaria PMM nº 2501 DE 13/11/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 14 nov 2012

Portaria SEMPMA nº 15 DE 20/10/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 23 out 2012

Dispõe sobre condições de lançamento de água servida esgoto para Caixa de Gordura e Caixa de Inspeção.

Portaria SMS nº 19 DE 09/10/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 10 out 2012

Dispõe sobre a logística de operação e um padrão de uso da BIOMETRIA digital na REDE CREDENCIADA SUS/MACEIÓ, com vistas a suportar a validação segura das transações de concessão em tempo real e com total transparência e quanto à realização e confirmação dos diversos procedimentos pelos usuários do Sistema Único de Saúde da capital e dois municípios pactuados.

Portaria SEMPMA nº 8 DE 26/07/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 27 jul 2012

Dispõe sobre simplificação dos procedimentos do licenciamento ambiental de construção de edificações e de obras civis diversas, e dá outras providências.

Portaria SEMPMA nº 9 DE 26/07/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 27 jul 2012

Dispõe sobre padrões e condições para lançamento de efluentes líquidos gerados por Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município de Maceió.

Portaria SEMPMA nº 8 DE 26/07/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 27 jul 2012

Dispõe sobre simplificação dos procedimentos do licenciamento ambiental de construção de edificações e de obras civis diversas, e dá outras providências.

Portaria SEMPMA nº 9 DE 26/07/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 27 jul 2012

Dispõe sobre padrões e condições para lançamento de efluentes líquidos gerados por Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município de Maceió.

Portaria SMF-GS nº 28 DE 20/06/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 21 jun 2012

Portaria SMTT nº 257 DE 12/06/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 15 jun 2012

Portaria SMTT nº 208 DE 04/05/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 5 mai 2012

Disciplina as regras de concessão e utilização do direito de gratuidades e descontos, concedida às pessoas com deficiência física, mental, sensorial ou doença crônica grave.

Portaria SMF-GS nº 18 DE 10/04/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 11 abr 2012

Portaria PMM nº 605 DE 30/03/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 4 abr 2012

Portaria PMM nº 605 DE 30/03/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 31 mar 2012

Portaria SMF/GS nº 12 de 13/03/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 14 mar 2012

Dispõe sobre as datas de vencimentos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, exercício de 2012, para os contribuintes considerados como Sociedades de Profissionais.

Portaria SMF/GS nº 11 de 13/03/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 14 mar 2012

Dispõe sobre o lançamento de ofício dos tributos municipais: Imposto sobre Serviços - ISS, devido por Pessoa Física (Autônomo) e Taxa de Licença e Fiscalização de Licença para Localização Instalação e Funcionamento - TLFLIF (Geral), ambos para o exercício 2012.

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