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Exibindo: 10 normas.

Portaria SMF/GS nº 131 DE 11/12/2013 - Maceió-

Municipal - Publicado em 17 dez 2013

Dispõe sobre a revisão dos valores expressos em moeda, estabelecidos no art. 43, § 1º, incisos II, III, IV e V da Lei 4.486, de 28 de fevereiro de 1.996 (Código Tributário do Município de Maceió).

Portaria SMF/GS nº 129 DE 03/12/2013 - Maceió-

Municipal - Publicado em 4 dez 2013

Dispõe sobre o horário inicial de entrada nas dependências da Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria SMF-GS nº 108 DE 21/10/2013 - Maceió-

Municipal - Publicado em 23 out 2013

Regulamenta o disposto no art. 17 do Decreto nº 7.551 , de 08 de outubro de 2013 e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 211 DE 10/06/2013 - Maceió-

Municipal - Publicado em 11 jun 2013

ESTABELECE OS ITINERÁRIOS E PONTOS DE PARADA PARA AS LINHAS INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS, DO SERVIÇO COMPLEMENTAR E DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ.

Portaria SMF-GS nº 62 DE 26/04/2013 - Maceió-

Municipal - Publicado em 29 abr 2013

Portaria SMF nº 46 DE 14/03/2013 - Maceió-

Municipal - Publicado em 14 mar 2013

Portaria SMF-GS nº 9 DE 18/02/2013 - Maceió-

Municipal - Publicado em 19 fev 2013

Portaria SMF-GS nº 21 DE 18/02/2013 - Maceió-

Municipal - Publicado em 28 fev 2013

REPUBLICAÇÃO

Portaria SMF-GS nº 10 DE 14/02/2013 - Maceió-

Municipal - Publicado em 19 fev 2013

Fixar as datas de vencimento do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza - ISS, exercício 2013, para os contribuintes considerados como Sociedades de Profissionais que prestem os serviços descritos nesta Portaria.

Portaria SMF-GS nº 20 DE 14/02/2013 - Maceió-

Municipal - Publicado em 28 fev 2013

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