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Exibindo: 11 normas.

Portaria CAMARA nº 182 DE 23/12/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 24 dez 2014

Anular a promulgação das Leis nºs 6.356, 6.358, 6.359, publicadas no Diário Oficial do 18 de dezembro de 2014.

Portaria CAMARA nº 10 DE 21/10/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 24 out 2014

Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2014, no âmbito da Câmara Municipal de Maceió-AL, na forma a seguir indicada.

Portaria SMTT nº 290 DE 01/09/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 2 set 2014

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo previsto no art. 8º da Portaria SMTT nº 219, publicada em 02.07.2014, mantendo-se as demais disposições.

Portaria SMTT nº 290 DE 01/09/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 2 set 2014

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo previsto no art. 8º da Portaria SMTT nº 219, publicada em 02.07.2014, mantendo-se as demais disposições.

Portaria SMTT nº 219 DE 01/07/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 2 jul 2014

Dispõe que os veículos ativos ou reservas, destinados à prestação do serviço de transporte público de passageiros por ônibus no âmbito do Município de Maceió, deverão operar o serviço portados de equipamentos de GPS - Global Positioning System.

Portaria CAMARA nº 8 DE 30/06/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 2 jul 2014

Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Maceió no período de recesso parlamentar.

Portaria SMCCU nº 45 DE 22/05/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 23 mai 2014

Torna público os critérios para participação das atividades de ambulante no Arraiá de Jaraguá, que ocorrerá de 19 a 29 de Junho de 2014.

Portaria SMCCU nº 45 DE 22/05/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 2 jun 2014

Torna público os critérios para participação das atividades de ambulante no Arraiá de Jaraguá, que ocorrerá de 19 a 29 de Junho de 2014.

Portaria SMTT nº 157 DE 12/05/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 13 mai 2014

Autoriza o uso da faixa azul aos permissionários da prestação do serviço público de transporte remunerado de passageiro na modalidade individual urbano (táxi) e na modalidade coletiva mediante veículos complementares intermunicipais (micro-ônibus) cadastrados na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL.

Portaria SEMTABES nº 16 DE 09/05/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 12 mai 2014

Convoca os permissionários das Lojas do Shopping Popular que se encontram fechadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias, retomarem suas atividades comerciais.

Portaria SMF/GS nº 10 DE 20/01/2014 - Maceió-

Municipal - Publicado em 21 jan 2014

Notifica aos partidos políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais com sede no Município de Maceió que houve valor créditado, referente a recursos federais, em favor do município.

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