Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Maceió -> Portaria -> 2015

Exibindo: 16 normas.

Portaria SMCCU nº 114 DE 17/12/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 18 dez 2015

Regulamenta a obtenção de licença para a realização de divertimentos, festejos populares e eventos em geral.

Portaria SEMED nº 125 DE 08/10/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 9 out 2015

Antecipa o feriado do dia do Professor para o dia 13 de Outubro do corrente ano.

Portaria SMTT nº 6 DE 06/10/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 7 out 2015

Proíbe tráfego de veículos automotores nas praias de Maceió.

Portaria SMF nº 100 DE 14/09/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 15 set 2015

Disciplina as normas relativas ao pagamento do ITBI.

Portaria SMTT nº 167 DE 23/07/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 24 jul 2015

Regulamenta o ingresso de veículos 0 km (zero quilometro) no sistema de transporte público de passageiros por ônibus do Município de Maceió quando dotados de dois espaços/áreas reservados para cadeirantes, sem prejuízo das demais exigências legais existentes.

Portaria CAMARA nº 3 DE 25/06/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 30 jun 2015

Rep. - Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Maceió no período de recesso parlamentar.

Portaria CAMARA nº 3 DE 25/06/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 26 jun 2015

Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Maceió no período de recesso parlamentar.

Portaria SMCCU nº 60 DE 21/05/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 27 mai 2015

Dispõe sobre a apreensão e destinação de produtos e alimentos perecíveis e não perecíveis apreendidos pelo SMCCU não passíveis de devolução aos seus proprietários, além de regras para cadastramento de entidades beneficentes e assistenciais.

Portaria CAMARA nº 1 DE 30/03/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 31 mar 2015

Estabelece feriados, bem como define pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Maceió - AL, na forma a seguir indicada.

Portaria SMCCU nº 35 DE 26/03/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 27 mar 2015

Dispõe sobre a devolução de mercadorias e produtos apreendidos, por meio de fiscalizações do Departamento de Fiscalizações e Posturas - DFP/SMCCU, em operações realizadas no centro da capital e seu entorno, aos respectivos proprietários ambulantes.

Portaria SMCCU nº 35 DE 26/03/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 30 mar 2015

Dispõe sobre a devolução de mercadorias e produtos apreendidos, por meio de fiscalizações do Departamento de Fiscalizações e Posturas - DFP/SMCCU, em operações realizadas no centro da capital e seu entorno, aos respectivos proprietários ambulantes.

Portaria SMCCU nº 35 DE 26/03/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 31 mar 2015

Rep. - Dispõe sobre a devolução de mercadorias e produtos apreendidos, por meio de fiscalizações do Departamento de Fiscalizações e Posturas - DFP/SMCCU, em operações realizadas no centro da capital e seu entorno, aos respectivos proprietários ambulantes.

Portaria SMTT nº 29 DE 30/01/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 2 fev 2015

Fixa os valores abaixo relacionados para cobrança dos serviços prestados pelos Veículos de Aluguel à Taxímetro - Táxi no Município de Maceió.

Portaria SMF nº 16 DE 21/01/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 23 jan 2015

Fixa as datas de vencimento do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza - ISS, exercício 2015, para os contribuintes considerados como Sociedades de Profissionais.

Portaria SMF nº 17 DE 21/01/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 23 jan 2015

Efetua o lançamento de ofício dos tributos municipais: Imposto sobre Serviços - ISS, devido por pessoa física na qualidade de autônomo e Taxa de Licença e Fiscalização para Localização, Instalação e Funcionamento - TLFLIF, ambos para o exercício de 2015, em 02 (duas) parcelas e vencimentos conforme especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »