Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Maceió -> Portaria -> 2017

Exibindo: 5 normas.

Portaria SEMEC nº 80 DE 24/08/2017 - Maceió-

Municipal - Publicado em 25 ago 2017

Prorroga prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, e dá outras providências.

Portaria SEMEC nº 77 DE 22/08/2017 - Maceió-

Municipal - Publicado em 23 ago 2017

Prorroga prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.

Portaria SEMEC nº 65 DE 11/07/2017 - Maceió-

Municipal - Publicado em 12 jul 2017

Dispõe sobre o prazo para recolhimento do Imposto sobre Serviços - ISS nos serviços públicos, cartorários e notariais, e dá outras providências.

Portaria nº 4 DE 25/04/2017 - Maceió-

Municipal - Publicado em 26 abr 2017

“Estabelece feriados, bem como define ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Maceió/AL, na forma a seguir indicada”.

Portaria SMF/GS nº 10 DE 09/02/2017 - Maceió-

Municipal - Publicado em 10 fev 2017

O SECRETARIO MUNICIPAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo art. 74 da Lei n° 4.486/1996.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »