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Exibindo: 32 normas.

Portaria SEMED nº 96 DE 10/12/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 11 dez 2020

Aprova e torna público os protocolos de retorno às atividades educacionais na vigência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e o protocolo pedagógico para o retorno das atividades educacionais presenciais nas escolas da rede municipal de Maceió.

Portaria SEMEC/GS nº 54 DE 18/11/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 19 nov 2020

Instituí o "Sistema ITBI-e", cujo uso, funcionamento e operacionalização é disciplinado por esta Portaria.

Portaria SEDET nº 40 DE 15/11/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 2 dez 2020

Rep. - Prorroga os prazos referidos na Portaria nº 034/2020, de 15 outubro de 2020, por força da ampliação do prazo de quarentena resultante do cenário pandêmico do novo Coronavírus (Codvid-19), e dá outras providências.

Portaria SEDET nº 40 DE 15/11/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 1 dez 2020

Prorroga os prazos referidos na Portaria nº 034/2020, de 15 outubro de 2020, por força da ampliação do prazo de quarentena resultante do cenário pandêmico do novo Coronavírus (Codvid-19), e dá outras providências.

Portaria SEDET nº 34 DE 15/10/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 19 out 2020

Prorroga os prazos referidos na Portaria nº 033/2020, de 15 setembro de 2020, por força da ampliação do prazo de quarentena resultante do cenário pandêmico do novo Coronavírus (Convid-19), e dá outras providências.

Portaria SEMEC nº 41 DE 25/09/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 28 set 2020

Define as formas de compensação dos valores recolhidos a maior do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, IPTU, a Taxa de Coleta, Transporte e/ou Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares Urbanos e Taxa de Iluminação Pública em razão das regras estabelecidas pelos Decretos Municipais nºs: 8.867 de 07 de Abril de 2020 e 8.873 de 29 de Abril de 2020.

Portaria SEDET nº 33 DE 15/09/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 21 set 2020

Prorroga os prazos referidos na Portaria nº 031/2020, de 31 de agosto de 2020, por força da ampliação do prazo de quarentena resultante do cenário pandêmico do novo Coronavírus (Covid19), e dá outras providências.

Portaria SEDET nº 31 DE 31/08/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 8 set 2020

Prorroga os prazos referidos na Portaria nº 025/2020, de 15 de julho de 2020, por força da ampliação do prazo de quarentena resultante do cenário pandêmico do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Portaria SEMEC/GS nº 36 DE 24/08/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 28 ago 2020

Estabelece os procedimentos a serem adotados na avaliação fiscal, para fins de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Onerosa Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI, em conformidade com o disposto no art. 159 da Lei nº 6.685 , de 18 de Agosto de 2017.

Portaria SEMTEL nº 17 DE 13/08/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 14 ago 2020

Dispõe sobre o protocolo de funcionamento de academias, centros de treinamento, assessorias de corrida e triatlo, assessorias de treinamentos funcionais, clubes sociais e atividades e/ou estabelecimento congêneres, no âmbito do município de Maceió.

Portaria SEMSCS nº 13 DE 10/08/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 11 ago 2020

Dispõe sobre o procedimento para a emissão de autorização para uso da faixa de areia da praia por titulares das barracas de bares e restaurantes da orla marítima de Maceió, durante o período da Pandemia do (COVID-19).

Portaria SEMAS nº 37 DE 07/08/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 10 ago 2020

Regulamenta a aplicação, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió - SEMAS, das medidas temporárias de combate e prevenção à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), definidas nos Decretos nº 8.846/2020, nº 8.849/2020, nº 8.864/2020, nº 8.877/2020, nº 8.890/2020, nº 8.896/2020, nº 8.902/2020 e nº 8.930/2020.

Portaria SEDET nº 24 DE 31/07/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 3 ago 2020

Prorroga os prazos referidos na Portaria nº 023/2020, de 14 de julho de 2020, por força da ampliação do prazo de quarentena resultante do cenário pandêmico do Coronavíris (Covid-19), e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 98 DE 31/07/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 3 ago 2020

PRORROGA até o dia 31 de Agosto de 2020, a SUSPENSÃO dos serviços públicos de vistorias e renovações de permissões prestados pela SMTT, destinados aos transportes públicos individuais de passageiros (taxi), escolar e turismo.

Portaria SMS nº 68 DE 31/07/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 10 ago 2020

Prorroga o prazo dos alvarás sanitários conforme indica.

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