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Exibindo: 27 normas.

Portaria SEMTABES nº 28 DE 22/12/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 23 dez 2021

Dispõe sobre os horários de funcionamentos dos mercados públicos e feiras livres de Maceió no período das festas de fim de ano.

Portaria SEMTABES nº 27 DE 21/12/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 22 dez 2021

Dispõe sobre a disponibilização de balança para conferência de peso dos produtos adquiridos nos mercados públicos de Maceió.

Portaria SMTT nº 574 DE 13/12/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 14 dez 2021

Determina prazos e critérios para o Cadastro/recadastro Do Cartão Vamu Escolar/passe Livre para o ano de 2022, conforme determina o Decreto nº 9.101 de 13 de Setembro de 2021.

Portaria SEMSCS nº 72 DE 01/12/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 2 dez 2021

Estabelece normas de condutas, regras de funcionamento do Food Park Pajuçara e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 533 DE 03/11/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 4 nov 2021

Prorroga o cadastramento dos prestadores de serviço de transporte público individual de passageiros na modalidade mototáxi.

Portaria SEMEC/GS nº 104 DE 01/10/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 13 out 2021

Rep. - Procedimento a ser adotado para a emissão das guias do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Portaria SEMEC/GS nº 104 DE 01/10/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 4 out 2021

Procedimento a ser adotado para a emissão das guias do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Portaria SEMSCS nº 65 DE 29/09/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 1 out 2021

Estabelece as Regras Gerais de Uso do Espaço Público para o funcionamento de Parque de Diversão no Município de Maceió.

Portaria SMTT nº 507 DE 14/09/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 15 set 2021

Regulamentar a forma e as condições para a aquisição do Cartão Vá de Mobilidade Urbana - VAMU e sua utilização, instituído através do DECRETO Nº 9.101 MACEIÓ/AL, 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Portaria SEMED nº 260 DE 24/08/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 26 ago 2021

Cria o Programa Transforma Maceió e a Unidade Educacional para aulas digitais, no âmbito da rede municipal de ensino de Maceió e dá outras providências.

Portaria SEMED nº 150 DE 29/07/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 30 jul 2021

Institui o retorno as atividades presenciais na rede municipal de ensino de Maceió.

Portaria SEMED nº 137 DE 12/07/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 13 jul 2021

Dispõe sobre as especificidades da Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI durante o Ciclo Emergencial Continuum Curricular, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Maceió, relativos ao período 2020/2021 e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 310 DE 02/07/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 5 jul 2021

Dispõe sobre a realização de pré-cadastro dos prestadores de serviço de transporte público individual de passageiros na modalidade mototáxi no âmbito do Município de Maceió.

Portaria SEMED nº 116 DE 21/06/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 22 jun 2021

Estabelece a inclusão de conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, como tema transversal, nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas unidades escolares do sistema municipal de ensino de Maceió.

Portaria SEMEC/GS nº 80 DE 18/06/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 21 jun 2021

Dispõe sobre a preponderância da avaliação realizada por peritos avaliadores das instituições financeiras para definir o valor da avaliação fiscal.

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