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Exibindo: 19 normas.

Decreto nº 9.833 de 12/12/2008 - Manaus-

Municipal - Publicado em 15 dez 2008

ESTABELECE o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, de acordo com a Lei nº 578, de 15.12.2000, para o exercício de 2009.

Decreto nº 9.818 de 25/11/2008 - Manaus-

Municipal - Publicado em 26 nov 2008

REGULAMENTA a Lei nº 1.295, de 19 de novembro de 2008.

Decreto s/nº de 18/11/2008 - Manaus-

Municipal - Publicado em 19 nov 2008

Decreto s/nº de 27/10/2008 - Manaus-

Municipal - Publicado em 29 out 2008

Decreto nº 9.694 de 04/08/2008 - Manaus-

Municipal - Publicado em 5 ago 2008

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 7.007, de 17.10.2003.

Decreto nº 9.685 de 23/07/2008 - Manaus-

Municipal - Publicado em 25 jul 2008

Regulamenta a Lei nº 1.238, de 28 de abril 2008, dispõe sobre normas de instalação e ocupação do Micro Distrito Industrial de Manaus - DIMICRO, bem como aprova o Regimento do Conselho Municipal de Micro e Pequenas Indústrias de Manaus - COMIND, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 14/05/2008 - Manaus-

Municipal - Publicado em 15 mai 2008

Decreto s/nº de 28/04/2008 - Manaus-

Municipal - Publicado em 30 abr 2008

Decreto nº 9.558 de 23/04/2008 - Manaus-

Municipal - Publicado em 24 abr 2008

Estabelece penalidade para a retenção indevida de cartões eletrônicos utilizados no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros.

Decreto nº 9.510 de 11/03/2008 - Manaus-

Municipal - Publicado em 13 mar 2008

Regulamenta o serviço de transporte remunerado de pequenas cargas em veículos de duas rodas, denominado moto-frete.

Decreto nº 9.499 de 04/03/2008 - Manaus-

Municipal - Publicado em 7 mar 2008

Altera disposições do Decreto nº 7.007, de 17.10.2003.

Decreto nº 9.494 de 03/03/2008 - Manaus-

Municipal - Publicado em 5 mar 2008

Regulamenta a Lei nº 1.199, de 31.12.2007.

Decreto nº 9.472 de 11/02/2008 - Manaus-

Municipal - Publicado em 13 fev 2008

Prorroga a data de vencimento do ISSQN referente à emissão e recebimento de Notas Fiscais de Serviços Eletrônica - NFS-e que especifica.

Decreto nº 9.468 de 01/02/2008 - Manaus-

Municipal - Publicado em 7 fev 2008

Regulamenta o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2008.

Decreto nº 9.460 de 30/01/2008 - Manaus-

Municipal - Publicado em 31 jan 2008

Prorroga a data de vencimento do ISSQN que especifica.

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