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Exibindo: 35 normas.

Decreto nº 2685 DE 27/12/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 27 dez 2013

Regulamenta o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 2679 DE 23/12/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 23 dez 2013

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, de acordo com a Lei nº 578, de 15 de dezembro de 2000, para o exercício de 2014.

Decreto s/nº DE 23/12/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 23 dez 2013

Declarara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013

Decreto nº 2671 DE 18/12/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 18 dez 2013

Prorroga o prazo de que trata o § 3º do art. 25 do Decreto nº 9.139 , de 5 de julho de 2007.

Decreto nº 2674 DE 18/12/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 18 dez 2013

Regulamenta o Serviço de Taxi no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Decreto nº 2664 DE 05/12/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 5 dez 2013

Modifica o Decreto nº 2.541, de 29 de agosto de 2013, que dispõe sobre a destinação do subsídio às concessionárias de transporte coletivo.

Decreto nº 2648 DE 27/11/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 27 nov 2013

Reajusta a Tarifa do Serviço Público Municipal de Transporte Individual do Passageiro por Táxi e dá outras providências.

Decreto nº 2643 DE 12/11/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 12 nov 2013

Altera o Decreto nº 9.139, de 5 de julho de 2007.

Decreto nº 2641 DE 11/11/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 11 nov 2013

Modifica o Decreto nº 2.541, de 29 de agosto de 2013, que dispõe sobre a destinação do subsídio às concessionárias de transporte coletivo.

Decreto nº 2639 DE 05/11/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 6 nov 2013

Regulamenta os Serviços de Transporte Público Coletivo, modos Executivo e Alternativo, no âmbito do Município de Manaus, criado pela Lei nº 1.779, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências.

Decreto nº 2568 DE 22/10/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 22 out 2013

Dispõe sobre o acesso, a segurança e a proibição de comercialização de produtos no evento Boi Manaus, no quadriênio 2013/2016, e dá outras providências.

Decreto s/nº DE 22/10/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 22 out 2013

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 25 de outubro de 2013

Decreto s/nº DE 21/10/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 21 out 2013

Homologa a adesão das Instituições Particulares de Ensino Superior - IES e o credenciamento de cursos e turnos junto ao Programa Bolsa Universidade para o ano letivo de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 2566 DE 11/10/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 11 out 2013

Aprova o Acordo Operacional entre as concessionárias do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, no Município de Manaus, e dá outras providências.

Decreto nº 2552 DE 01/10/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 3 out 2013

Regulamenta a Lei nº 1.752, de 31 de julho de 2013 e dá outras providências.

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