Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Manaus -> Decreto -> 2016

Exibindo: 10 normas.

Decreto nº 3533 DE 14/12/2016 - Manaus-

Municipal - Publicado em 14 dez 2016

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2017.

Decreto nº 3533 DE 14/12/2016 - Manaus-

Municipal - Publicado em 14 dez 2016

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2017.

Decreto nº 3531 DE 12/12/2016 - Manaus-

Municipal - Publicado em 12 dez 2016

Prorroga o prazo de que trata o § 2º do art. 54 do Decreto nº 3.277 , de 22 de fevereiro de 2016.

Decreto nº 3330 DE 31/05/2016 - Manaus-

Municipal - Publicado em 31 mai 2016

Dispõe sobre a suspensão, de ofício, de inscrições mercantis municipais, na forma que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 3277 DE 22/02/2016 - Manaus-

Municipal - Publicado em 22 fev 2016

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.090, de 29 de dezembro de 2006, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, sobre a geração e utilização de créditos para tomadores de serviços e dá outras providências.

Decreto s/nº DE 04/02/2016 - Manaus-

Municipal - Publicado em 4 fev 2016

Declara ponto facultativo, nos dias 08 de fevereiro, segunda-feira, e 10 de fevereiro, quarta-feira, a partir das 12 (doze) horas, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, Direta, Indireta.

Decreto nº 3266 DE 06/01/2016 - Manaus-

Municipal - Publicado em 6 jan 2016

Revoga o Decreto nº 3.263, de 05 de janeiro de 2016.

Decreto nº 3263 DE 05/01/2016 - Manaus-

Municipal - Publicado em 5 jan 2016

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o exercício de 2016.

Decreto nº 3264 DE 05/01/2016 - Manaus-

Municipal - Publicado em 5 jan 2016

Regulamenta o lançamento e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN do exercício 2016 e dá outras providências.

Decreto nº 3261 DE 05/01/2016 - Manaus-

Municipal - Publicado em 5 jan 2016

Regulamenta o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2016 e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »