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Exibindo: 19 normas.

Decreto nº 4238 DE 13/12/2018 - Manaus-

Municipal - Publicado em 13 dez 2018

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o exercício de 2019.

Decreto nº 4230 DE 04/12/2018 - Manaus-

Municipal - Publicado em 4 dez 2018

Prorroga o prazo de que trata o § 2º do art. 57 do Decreto nº 3.725 , de 27 de junho de 2017.

Decreto n? 4230 DE 04/12/2018 - Manaus-

Municipal - Publicado em 4 dez 2018

Prorroga o prazo de que trata o ? 2? do art. 57 do Decreto n? 3.725 , de 27 de junho de 2017.

Decreto nº 4167 DE 05/10/2018 - Manaus-

Municipal - Publicado em 5 out 2018

Dispõe sobre o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

Decreto nº 4133 DE 15/08/2018 - Manaus-

Municipal - Publicado em 15 ago 2018

Dispõe sobre a administração dos serviços de iluminação pública e dá outras providências.

Decreto nº 4096 DE 19/06/2018 - Manaus-

Municipal - Publicado em 19 jun 2018

Regulamenta a Lei nº 2.213, de 4 de abril de 2017, que concede incentivo fiscal para a realização de Projetos Culturais no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Decreto s/nº DE 12/06/2018 - Manaus-

Municipal - Publicado em 12 jun 2018

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.

Decreto nº 4042 DE 28/03/2018 - Manaus-

Municipal - Publicado em 28 mar 2018

Altera o Decreto nº 3.930, de 04 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Decreto s/nº DE 27/03/2018 - Manaus-

Municipal - Publicado em 27 mar 2018

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto nº 4037 DE 23/03/2018 - Manaus-

Municipal - Publicado em 23 mar 2018

Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em veículos de aluguel, denominado Mototáxi, na cidade de Manaus, de que trata a Lei nº 2.292, de 28 de dezembro de 2017, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Decreto nº 4036 DE 23/03/2018 - Manaus-

Municipal - Publicado em 23 mar 2018

Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Táxi, de que trata a Lei nº 2.290, de 28 de dezembro de 2017, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Decreto nº 4005 DE 07/03/2018 - Manaus-

Municipal - Publicado em 7 mar 2018

Altera o art. 18 do Decreto nº 2.639 , de 05 de novembro de 2013, que regulamenta os Serviços de Transporte Público Coletivo, modais Executivo e Alternativo, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Decreto nº 3965 DE 16/02/2018 - Manaus-

Municipal - Publicado em 16 fev 2018

Altera a data de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN relativo ao período de apuração de janeiro de 2018, na forma que especifica.

Decreto nº 3963 DE 09/02/2018 - Manaus-

Municipal - Publicado em 9 fev 2018

Revoga o § 4º do art. 13 do Decreto nº 636, de 24 de agosto de 2010, com redação dada pelo Decreto 3.934 de 08 de janeiro de 2018.

Decreto nº 3934 DE 08/01/2018 - Manaus-

Municipal - Publicado em 8 jan 2018

Altera o Decreto nº 636, de 24 de agosto de 2010.

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