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Exibindo: 6 normas.

Portaria PGM nº 75 DE 22/11/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 22 nov 2013

Regulamenta o art. 5º da Lei Municipal nº 1.798, de 21 de novembro de 2013, que dispõe sobre a transação de créditos tributários municipais durante a Semana Nacional da Conciliação de 2013, e dá outras providências.

Portaria SEMPAB nº 105 DE 25/09/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 2 out 2013

Novo modelo de identificação dos autorizatários, para fins de fiscalização, controle, organização e coordenação das atividades desenvolvidas nas vias e demais logradouros públicos.

Portaria SEMPAB nº 95 DE 09/09/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 10 set 2013

Novo modelo de identificação dos permissionários das feiras e mercados.

Portaria MANAUSCULT/MANAUSTRANS nº 50 DE 26/03/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 27 mar 2013

Dispõe sobre a concessão de suporte a eventos, com serviços de sonorização, iluminação, palco, banheiro químico e equipamentos similares.

Portaria PRE/MANAUSTRANS nº 16 DE 21/01/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 24 jan 2012

Regulamenta o trânsito de caminhões e Carretas na "Área Central" Zona de Máxima Restrição de Circulação – ZMRC.

Portaria MANAUSCULT/MANAUSTUR nº 2 DE 11/01/2013 - Manaus-

Municipal - Publicado em 11 jan 2013

Dispõe sobre a concessão de suporte a eventos, com serviços de sonorização, iluminação, palco, banheiro químico e equipamentos similares.

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