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Exibindo: 7 normas.

Portaria PGM nº 80 DE 17/11/2014 - Manaus-

Municipal - Publicado em 18 nov 2014

Regulamenta o art. 5º da Lei Municipal nº 1.927 , de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre a transação de créditos tributários municipais durante a Semana Nacional da Conciliação de 2014 e dá outras providências.

Portaria MANAUSTRANS nº 64 DE 29/07/2014 - Manaus-

Municipal - Publicado em 29 jul 2014

Altera a Portaria nº 031 de 04 de Abril de 2014 que Regulamenta as vias com restrição de circulação de veículos de transporte de carga e Tratores no âmbito de sua circunscrição em dias e horários estabelecendo limites de Peso Bruto Total (PBT).

Portaria MANAUSCULT nº 64 DE 09/06/2014 - Manaus-

Municipal - Publicado em 10 jun 2014

Dispõe sobre a concessão de auxílio aos eventos de interesse público, decorrentes das celebrações de festividades folclóricas e demais eventos de interesse coletivo, com serviços de sonorização, iluminação e palco.

Portaria MANAUSCULT nº 70 DE 03/06/2014 - Manaus-

Municipal - Publicado em 4 jun 2014

Dispõe sobre a suspensão, a contar de 05.04.2014, da concessão de novas permissões e autorizações a qualquer título, para instalação de mobiliários urbanos de competência da MANAUSCULT, e dá outras providências.

Portaria MANAUSCULT nº 65 DE 23/05/2014 - Manaus-

Municipal - Publicado em 26 mai 2014

Estabelece critérios à concessão, à utilização e ao funcionamento de espaço para operação de vendas de alimentos e bebidas no Complexo Turístico Parque Ponta Negra, durante a realização da FIFA FanFestTM.

Portaria MANAUSTRANS nº 31 DE 04/04/2014 - Manaus-

Municipal - Publicado em 8 abr 2014

Regulamenta as vias com restrição de circulação de veículos de transporte de carga e Tratores no âmbito de sua circunscrição em dias e horários estabelecendo limites de Peso Bruto Total (PBT).

Portaria SEMPAB nº 23 DE 13/02/2014 - Manaus-

Municipal - Publicado em 18 fev 2014

Dispõe sobre a organização e funcionamento dos mercados e feiras no âmbito do Município de Manaus.

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