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Exibindo: 6 normas.

Resolução COMDEMA nº 1 de 31/08/2010 - Manaus-

Municipal - Publicado em 1 set 2010

Revisa procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a incorporar ao Sistema Municipal de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto ao Meio Ambiente.

Resolução COMDEMA nº 10 de 16/08/2010 - Manaus-

Municipal - Publicado em 20 ago 2010

Regulamenta a atividade de serviço de limpeza e manutenção de sistemas individuais de tratamento de esgotos no Município de Manaus.

Resolução COMDEMA nº 8 de 10/08/2010 - Manaus-

Municipal - Publicado em 20 ago 2010

Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento de estações de Telecomunicações no município de Manaus e dá outras providências.

Resolução FUMIPEQ nº 3 de 02/08/2010 - Manaus-

Municipal - Publicado em 12 ago 2010

Dispõe sobre a contratação direta dos Serviços de Consultas Cadastrais da SERASA.

Resolução FUMIPEQ nº 2 de 02/08/2010 - Manaus-

Municipal - Publicado em 12 ago 2010

Dispõe sobre a contratação direta do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa do Amazonas - SEBRAE.

Resolução FUMIPEQ nº 1 de 02/08/2010 - Manaus-

Municipal - Publicado em 12 ago 2010

Dispõe sobre a abertura de contas no Banco do Brasil para a operacionalização dos Recursos do Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa - FUMIPEQ.

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