Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Natal -> Decreto -> 2010

Exibindo: 26 normas.

Decreto nº 9.279 de 13/12/2010 - Natal-

Municipal - Publicado em 14 dez 2010

Define regras para alteração de classificação de uso dos projetos de edificação do tipo Hotel-Residência ou similar para o uso residencial e dá outras providências.

Decreto nº 9.262 de 23/11/2010 - Natal-

Municipal - Publicado em 24 nov 2010

Estabelece regras especiais sobre o parcelamento de créditos do Município do Natal inscritos na Dívida Ativa e ajuizados, incluídos na Semana da Conciliação a ser realizada no período de 29 de novembro a 03 de dezembro do corrente ano.

Decreto nº 9.560 de 17/11/2010 - Natal-

Municipal - Publicado em 18 nov 2010

Estabelece regras especiais sobre o parcelamento de créditos do Município do Natal inscritos na Dívida Ativa e ajuizados, incluídos na Semana da Conciliação a ser realizada no período de 22 de novembro a 07 de dezembro do corrente ano.

Decreto nº 9201 DE 10/11/2010 - Natal-

Municipal - Publicado em 11 set 2010

Altera o Decreto nº 8.635, de 02 de janeiro de 2009, revoga o Decreto nº 9.012, de 11 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 9.244 de 29/10/2010 - Natal-

Municipal - Publicado em 30 out 2010

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e Tabela de Preços de Construção para o exercício de 2011, com base na Lei nº 3.882/1989 e dá outras providências.

Decreto nº 9.232 de 19/10/2010 - Natal-

Municipal - Publicado em 20 out 2010

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2010, nos Órgãos da Prefeitura Municipal de Natal, e dá outras providências.

Decreto nº 9.229 de 13/10/2010 - Natal-

Municipal - Publicado em 14 out 2010

Aprova Norma Técnica Especial que regulamenta o funcionamento dos serviços de estética e embelezamento sem responsabilidade médica no Município do Natal.

Decreto nº 9.228 de 13/10/2010 - Natal-

Municipal - Publicado em 14 out 2010

Aprova Norma Técnica Especial que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos que realizam procedimentos de pigmentação artificial permanente da pele e colocação de piercing no Município do Natal.

Decreto nº 9.224 de 08/10/2010 - Natal-

Municipal - Publicado em 9 out 2010

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2010, nos Órgãos da Prefeitura Municipal de Natal, e dá outras providências.

Decreto nº 9.192 de 01/09/2010 - Natal-

Municipal - Publicado em 2 set 2010

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2010, nos Órgãos da Prefeitura Municipal de Natal, e dá outras providências.

Decreto nº 9.159 de 02/08/2010 - Natal-

Municipal - Publicado em 3 ago 2010

Dispõe sobre a infra-estrutura embarcada necessária para a Bilhetagem Eletrônica do Transporte Público de Passageiros Opcional, e dá outras providências.

Decreto nº 9.152 de 28/07/2010 - Natal-

Municipal - Publicado em 29 jul 2010

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto Sobre Serviços, aprovado pelo Decreto Municipal nº 8.162 de 29 de maio de 2007, alterado pelos Decretos nº 8.195 de 28 de junho de 2007, nº 8.511, de 19 de agosto de 2008, nº 8.596, de 27 de novembro de 2008 e nº 8.683 de 26 de março de 2009 e dá outras providências.

Decreto nº 9.117 de 24/06/2010 - Natal-

Municipal - Publicado em 25 jun 2010

Regulamenta a Lei nº 6.026, de 28 de dezembro de 2009, que cria o Cadastro de Inadimplentes - CADIN MUNICIPAL.

Decreto nº 9.116 de 24/06/2010 - Natal-

Municipal - Publicado em 25 jun 2010

Altera o Regulamento do ISS, aprovado pelo Decreto nº 8.162 de 29 de maio de 2007 e objetiva a implementação das disposições trazidas pela Lei nº 6.021, de 28 de Dezembro de 2009.

Decreto nº 9.107 de 16/06/2010 - Natal-

Municipal - Publicado em 17 jun 2010

Autoriza a concessão de remissão total de crédito tributário decorrente da incidência da Taxa de Serviços Diversos e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »