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Exibindo: 18 normas.

Decreto nº 9.607 de 29/12/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 30 dez 2011

Fixa pontos facultativos do Município de Natal, para o ano de 2012 e dá outras providências.

Decreto nº 9.555 de 14/11/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 15 nov 2011

Altera dispositivo do Decreto nº Altera o Decreto Municipal nº 9.326, de 11 de março de 2011, para expandir a todos os alunos matriculados em estabelecimentos de ensino sediados no Município do Natal a gratuidade na obtenção da Identidade Estudantil Eletrônica.

Decreto nº 9.544 de 01/11/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 2 nov 2011

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e Tabela de Preços de Construção para o exercício de 2012, com base na Lei nº 3.882/1989 e dá outras providências.

Decreto nº 9.542 de 01/11/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 2 nov 2011

Revoga o § 3º do art. 1º e o § 2º do art. 3º do Decreto nº 9.483.

Decreto nº 9.539 de 26/10/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 27 out 2011

Dispõe sobre horário de expediente no dia 27 de outubro de 2011, nos Órgãos da Prefeitura Municipal de Natal, e dá outras providências.

Decreto nº 9.511 de 26/09/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 27 set 2011

Regulamenta a Lei nº 289, de 01 de setembro de 2009 que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis de plantarem árvores para mitigação do efeito estufa no município de Natal.

Decreto nº 9.508 de 23/09/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 24 set 2011

Regulamenta a Lei Complementar nº 126, de 06 de setembro de 2011, que dispõe sobre redução temporária de alíquota e parcelamento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV.

Decreto nº 9.483 de 26/08/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 27 ago 2011

Regulamenta a Campanha de Estímulo ao pagamento do IPTU 2011, instituída pela Lei nº 6.024, de 28 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 6.174, de 31 de dezembro de 2010.

Decreto nº 9.482 de 26/08/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 27 ago 2011

Institui o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI - para participação de interessados na estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas - PPP's - e dá outras providências.

Decreto nº 9.411 de 14/06/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 15 jun 2011

Altera dispositivo do Regulamento do Imposto Sobre Serviços, aprovado pelo Decreto Municipal nº 8.162 de 29 de maio de 2007, alterado pelos Decretos nº 8.195 de 28 de junho de 2007, nº 8.511, de 19 de agosto de 2008, nº 8.596, de 27 de novembro de 2008, nº 8.683 de 26 de março de 2009, nº 9.116 de 24 de junho de 2010 e nº 9.152 de 28 de julho de 2010 e dá outras providências.

Decreto nº 9.394 de 23/05/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 24 mai 2011

Estabelece diretrizes para a utilização do serviço de transporte mediante lotação dentro do Município de Natal, e dá outras providências.

Decreto nº 9.385 de 10/05/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 11 mai 2011

Revoga o art. 3º do Decreto Municipal nº 9.313, de 10 de fevereiro de 2011.

Decreto nº 9.371 de 29/04/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 30 abr 2011

Prorroga a validade das carteiras de estudantes referente ao exercício de 2010 e dá outras providências.

Decreto nº 9332 DE 15/03/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 16 mar 2011

Altera dispositivos do Decreto nº 7.652 de 23 de junho de 2005, descentralizando o Processo Licitatório na modalidade Pregão para os órgãos que define, e dá outras previdências.

Decreto nº 9.326 de 11/03/2011 - Natal-

Municipal - Publicado em 12 mar 2011

Regulamenta a emissão da meia passagem estudantil, prevista na Lei Municipal nº 5.556, de 31 de março de 2004, com as alterações da Lei Municipal nº 5.670, 18 de agosto de 2005, instituindo a 'identidade estudantil eletrônica'.

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