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Exibindo: 14 normas.

Decreto nº 10172 DE 30/12/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 31 dez 2013

Fixa pontos facultativos do Município de Natal, para o ano de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 10172 DE 30/12/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 16 jan 2014

Rep. - Fixa pontos facultativos do Município de Natal, para o ano de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 10113 DE 06/11/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 8 nov 2013

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e Tabelas de Preços de Construção para o exercício de 2014, com base na Lei nº 3.882/1989 e dá outras providências.

Decreto nº 10100 DE 24/10/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 25 out 2013

Altera o Decreto Municipal nº 10.013, de 09 de julho de 2013, que estabelece critérios adicionais para a seleção de famílias para a concessão de moradias no Programa Minha Casa Minha Vida, na faixa 1 (0 a 3 salários mínimos), e determina outras providências.

Decreto nº 10087 DE 11/10/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 15 out 2013

Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação.

Decreto nº 10077 DE 27/09/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 30 set 2013

Estabelece regras sobre o parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal inscritos e não inscritos na Dívida Ativa.

Decreto nº 10013 DE 09/07/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 10 jul 2013

Estabelece requisitos para inscrição e critérios para a seleção de famílias para a concessão de moradias no Programa Minha Casa Minha Vida, na faixa 1 - de até R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) e determina outras providências.

Decreto nº 10004 DE 24/06/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 25 jun 2013

Dispõe sobre horário do expediente no dia 26 de junho de 2013, nos Órgãos da Prefeitura Municipal de Natal, e dá outras providências.

Decreto nº 993938 DE 21/06/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 22 jun 2013

Reduz os valores das Tarifas do Transporte Coletivo Urbano do Município do Natal.

Decreto nº 9977 DE 29/05/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 30 mai 2013

Estipula o valor máximo de recursos disponíveis, em 2013, para utilização do Incentivo Fiscal instituído pela Lei nº 4.838, de 09 de julho de 1997, alterada pela Lei 5.323, de 28 de novembro de 2001.

Decreto nº 9979 DE 29/05/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 30 mai 2013

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013, nos Órgãos da Prefeitura Municipal de Natal, e dá outras providências.

Decreto nº 9915 DE 22/03/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 23 mar 2013

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 de março de 2013 nos Órgãos da Prefeitura Municipal de Natal, e dá outras providências.

Decreto nº 9873 DE 09/01/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 17 jan 2013

Fixa pontos facultativos do Município de Natal para o ano de 2013 e dá outras providências.

Decreto nº 9870 DE 04/01/2013 - Natal-

Municipal - Publicado em 5 jan 2013

Dispõe sobre o cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta.

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