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Exibindo: 36 normas.

Decreto nº 10947 DE 31/12/2015 - Natal-

Municipal - Publicado em 5 jan 2016

Rep. - Fixa pontos facultativos do Município do Natal, para o ano de 2016 e dá outras providências.

Decreto nº 10947 DE 31/12/2015 - Natal-

Municipal - Publicado em 4 jan 2016

Fixa pontos facultativos do Município do Natal, para o ano de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 10935 DE 28/12/2015 - Natal-

Municipal - Publicado em 29 dez 2015

Define procedimentos sobre processo de licitação.

Decreto nº 10927 DE 21/12/2015 - Natal-

Municipal - Publicado em 22 dez 2015

Prorroga as regras especiais de pagamento de créditos tributários e não tributário do Município de Natal instituídas pelo Decreto nº 10.899, de 01 de dezembro de 2015.

Decreto nº 10905 DE 03/12/2015 - Natal-

Municipal - Publicado em 4 dez 2015

Determina horário de expediente, em período específico, e dá outras providências.

Decreto nº 10899 DE 01/12/2015 - Natal-

Municipal - Publicado em 2 dez 2015

Estabelece regras especiais de pagamento de créditos tributários e não tributário do Município de Natal em razão do mutirão fiscal a ser realizado em parceria com o Estado do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Justiça deste Estado, no período de 7 a 12 de dezembro de 2015.

Decreto nº 10901 DE 01/12/2015 - Natal-

Municipal - Publicado em 2 dez 2015

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto Sobre Serviços, instituído pelo Decreto Municipal nº 8.162 de 29 de maio de 2007.

Decreto nº 10899 DE 01/12/2015 - Natal-

Municipal - Publicado em 3 dez 2015

Rep. - Estabelece regras especiais de pagamento de créditos tributários e não tributário do Município de Natal em razão do mutirão fiscal a ser realizado em parceria com o Estado do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Justiça deste Estado, no período de 7 a 12 de dezembro de 2015.

Decreto nº 10895 DE 26/11/2015 - Natal-

Municipal - Publicado em 7 dez 2015

Rep. - Regulamenta a Lei Complementar Nacional nº 151/2015 e a Lei nº 6.579/2015, bem como dá cumprimento à Portaria nº 1.558/2015 - TJRN (Presidência).

Decreto nº 10895 DE 26/11/2015 - Natal-

Municipal - Publicado em 27 nov 2015

Regulamenta a Lei Complementar Nacional nº 151/2015 e a Lei nº 6.579/2015, bem como dá cumprimento à Portaria nº 1.558/2015 - TJRN (Presidência).

Decreto nº 10871 DE 09/11/2015 - Natal-

Municipal - Publicado em 10 nov 2015

Estabelece novos incentivos no pagamento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV, revoga o desconto de 10% (dez por cento), e dá outras providências.

Decreto nº 10868 DE 06/11/2015 - Natal-

Municipal - Publicado em 9 nov 2015

Estabelece condições especiais para pagamento à vista e parcelamento de créditos tributários e não tributários, nos termos do Decreto nº 10.610 de 28 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

Decreto nº 10866 DE 04/11/2015 - Natal-

Municipal - Publicado em 5 nov 2015

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e Tabelas de Preços de Construção para o exercício de 2016, observado o disposto na Lei nº 3.882/1989 e dá outras providências.

Decreto nº 10866 DE 04/11/2015 - Natal-

Municipal - Publicado em 6 nov 2015

Rep. - Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e Tabelas de Preços de Construção para o exercício de 2016, observado o disposto na Lei nº 3.882/1989 e dá outras providências.

Decreto nº 10847 DE 22/10/2015 - Natal-

Municipal - Publicado em 23 out 2015

Altera o Decreto nº 8.749 de 05 de junho de 2009 que Regulamenta o Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais - Djalma Maranhão.

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