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Exibindo: 45 normas.

Decreto nº 11448 DE 28/12/2017 - Natal-

Municipal - Publicado em 29 dez 2017

Fixa pontos facultativos do Município do Natal, para o ano de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 11422 DE 08/12/2017 - Natal-

Municipal - Publicado em 11 dez 2017

Altera dispositivos constantes do Decreto nº 11.407 de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 11419 DE 07/12/2017 - Natal-

Municipal - Publicado em 8 dez 2017

Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 11.407/2017, e dá outras providências.

Decreto nº 11407 DE 24/11/2017 - Natal-

Municipal - Publicado em 27 nov 2017

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e Tabelas de Preços de Construção para o exercício de 2018, observado o disposto na Lei nº 3.882/1989, e dá outras providências.

Decreto nº 11407 DE 24/11/2017 - Natal-

Municipal - Publicado em 29 nov 2017

Rep. - Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e Tabelas de Preços de Construção para o exercício de 2018, observado o disposto na Lei nº 3.882/1989 e dá outras providências.

Decreto nº 11388 DE 31/10/2017 - Natal-

Municipal - Publicado em 1 nov 2017

Fixa ponto facultativo do Município do Natal, e dá outras providências.

Decreto nº 11385 DE 25/10/2017 - Natal-

Municipal - Publicado em 3 nov 2017

Altera o Decreto de nº 10.670 de 24 de abril de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 11378 DE 23/10/2017 - Natal-

Municipal - Publicado em 24 out 2017

Regulamenta a concessão de incentivos fiscais a empresas de Tecnologia da Informação e a Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) integrantes de Parque Tecnológico, localizadas no Município de Natal, conforme previsto na Lei Complementar nº 167, de 18 de julho de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 11372 DE 13/10/2017 - Natal-

Municipal - Publicado em 16 out 2017

Altera dispositivos no Regulamento do Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais Djalma Maranhão.

Decreto nº 11372 DE 13/10/2017 - Natal-

Municipal - Publicado em 16 out 2017

Altera dispositivos no Regulamento do Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais Djalma Maranhão.

Decreto nº 11368 DE 10/10/2017 - Natal-

Municipal - Publicado em 11 out 2017

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 167 de 18 de julho de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 11357 DE 04/10/2017 - Natal-

Municipal - Publicado em 5 out 2017

Informa o índice de correção a ser aplicado aos Tributos municipais para o exercício de 2018, nos termos da Lei nº 3.882 de 11 de dezembro de 1989, e dá outras providências.

Decreto nº 11353 DE 19/09/2017 - Natal-

Municipal - Publicado em 20 set 2017

Define o indexador econômico para fins de atualização financeira dos valores consignados na Lei Municipal nº 5.275, de 26 de junho de 2001 e respectivo Decreto regulamentar nº 6.803, de 16 de agosto de 2001, no âmbito do Projeto Tributo à Criança, e dá outras providências.

Decreto nº 11343 DE 06/09/2017 - Natal-

Municipal - Publicado em 8 set 2017

Estabelece condições especiais para pagamento de créditos tributários e não tributários, nos termos do Decreto nº 10.610 de 28 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

Decreto nº 11326 DE 15/08/2017 - Natal-

Municipal - Publicado em 16 ago 2017

Estabelece condições especiais para pagamento de créditos tributários e não tributários, nos termos do Decreto nº 10.610 de 28 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

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